No Dia do Professor, quatro deputados à assembleia sublinharam a necessidade de um maior apoio às escolas e aos professores de Macau. A diminuição da taxa de natalidade e o seu impacto nas escolas são motivo de preocupação e a demanda por mais medidas para estabilizar a profissão docente e garantir o futuro destas escolas foi deixada clara num comunicado.
Hoje, no Dia dos Professores, os deputados à Assembleia Legislativa ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) expressaram a sua admiração pelos professores de Macau e destacaram as contribuições da profissão para o desenvolvimento económico e social da região. Num comunicado, encaminhado aos meios de comunicação da região, os deputados Lam Lon Wai, Ella Lei, Leong Sun Iok e Lei Chan U, reconheceram os esforços do Governo na promoção da reforma curricular no ensino não superior, no entanto, apelaram a um maior apoio às escolas e aos professores.
Os deputados deixaram escritas uma série de medidas de preservação da profissão docente, incluindo a maior inteligibilidade do processo de aprovação, a redução da carga de trabalho não lectivo e a melhoria da qualidade de trabalho. Os deputados manifestaram ainda preocupações quanto ao declínio da taxa de natalidade em Macau e o seu consequente impacto na estabilidade do sistema de ensino. No ano passado, a taxa de natalidade desceu para 5,5% (5,5 por mil), com somente 3.712 recém-nascidos em todo o ano. Estes são números alarmantes, e têm vindo a diminuir no ano corrente.
O declínio da natalidade pode causar o declínio das escolas e da educação na região. O Governo planeia adoptar um novo conjunto de providências para resolver esta questão, trabalhando lado a lado com as autoridades escolares para desenvolver directrizes que tenham em conta factores como a dimensão da escola e o desenvolvimento do currículo. Similarmente, a fim de minimizar o impacto da diminuição do número de alunos, o Painel da Educação sugere também que se mantenham turmas pequenas e que se façam ajustes atempados com base nas alterações da população estudantil. O Painel recomenda ainda que os recursos educativos sejam delegados de forma justa e que o apoio às escolas desfavorecidas seja reforçado.
A melhoria da qualidade do ensino para atrair mais alunos é também realçada no comunicado e a implementação de regulamentos sobre o desenvolvimento profissional do pessoal docente no ensino não superior é considerada necessária. Os deputados consideram que a aplicação destes regulamentos proporcionará aos professores uma formação diversificada e direccionada, melhorando a sua competência profissional e promovendo o desenvolvimento do ensino não superior.
As autoridades competentes são agora convocadas a melhorar os programas de formação de professores e as qualificações nos diferentes níveis de ensino, a fim de promover a mobilidade dos professores e a estabilidade na profissão. O Governo é também solicitado a mover mais recursos educativos, simplificar o processo de candidatura e de aprovação do Fundo de Educação e reduzir a carga de trabalho administrativo das escolas e dos professores.
Os deputados Lam Lon Wai, Ella Lei, Leong Sun Iok e Lei Chan defendem no seu comunicado que os ajustes ao currículo do ensino básico são necessários para se alinharem com a actualidade e intercedem pelo apoio do Governo às escolas, à melhoria das suas infra-estruturas e à formação dos docentes.
G.S.
