Com a crescente demanda por profissionais na área da saúde, a experiência e o conhecimento de especialistas reformados poderá contribuir significativamente para solução de problemas correntes no sistema de saúde de Macau. Na sua interpelação, o deputado Leong Sun Iok aponta para os problemas encontrados na área como uma prioridade, não apenas uma “mera formalidade administrativa”, e diz ser essencial optimizar os recursos disponíveis para melhorar a formação da nova geração de profissionais.
O deputado Leong Sun Iok expôs uma análise detalhada sobre os desafios que o sector da saúde enfrenta, nomeadamente a escassez de pessoal médico e a necessidade de desenvolvimento do profissionalismo na área, propondo a reintrodução de médicos reformados como uma das possíveis soluções.
Com a contínua actualização e optimização dos serviços de saúde, o Governo tem investido recursos significativos, incluindo a criação do Centro Médico de Macau da Faculdade de Medicina da União de Pequim, no novo Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que se propõe como uma entidade médica pública integrada. No entanto, embora os serviços médicos estejam a ser aprimorados, a realidade da falta de profissionais qualificados tem suscitado preocupações sobre a eficácia do sistema.
O deputado destacou duas questões interligadas que intensificam a pressão sobre o sistema de saúde: a formação de novos recrutas e a reforma do pessoal médico existente. O aumento da carga de trabalho no sector, resultante da falta de um número suficiente de profissionais, exige, segundo Leong Sun Iok, uma revisão urgente das políticas vigentes relacionadas às categorias de pessoal médico e especialistas. Esta questão não é meramente administrativa, mas um reflexo de uma necessidade social crítica, uma vez que a saúde da população depende de um serviço médico “robusto e bem treinado”, afirmou.
Uma das iniciativas implementadas foi a introdução, em 2021, do regime de registo das qualificações profissionais do pessoal de saúde. Este regime exige que 15 categorias de médicos obtenham uma qualificação académica ou profissional antes de se apresentarem a exames de qualificação e que realizem um estágio de, no mínimo, seis meses após a sua aprovação. Contudo, Leong salientou que, apesar da criação deste sistema, a realidade dos estágios é preocupante: o número de lugares nos hospitais locais é, efectivamente, limitado.
O deputado questionou o Governo sobre a revisão do sistema de qualificação e a possibilidade de estabelecer cooperação com instituições médicas qualificadas da Grande Baía, de modo a permitir que médicos de Macau realizem estágios fora da região e que estes possam ser reconhecidos em termos de equivalência.
Além da formação de médicos, a carência de especialistas é outro problema constante, disse Leong. Citou um relatório da “Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados” que previa um aumento na procura de especialistas entre 2021 a 2023. No entanto, durante o ano de 2022, revelou-se que cerca de 90 especialistas do Hospital São Januário seriam elegíveis para sair nos próximos cinco anos, situação que requer uma resposta imediata por parte do Governo.
O deputado questionou se o Executivo tinha em mente um planeamento a longo prazo e medidas estratégicas para aumentar a formação e a quantidade de especialistas. Defendeu que a cooperação com instituições médicas da Grande Baía e internacionais não deve apenas ser considerada, mas activamente promovida para assegurar um aumento tanto na quantidade como na qualidade da formação dos especialistas.
Além disso, a questão da reintegração de médicos reformados foi levantada, dado que esses profissionais trazem consigo uma vasta experiência e competências que são inestimáveis no contexto da escassez de recursos humanos. Leong reiterou que seria vantajoso o Governo implementar medidas que facilitem o recrutamento de especialistas reformados para contribuírem na formação de novos médicos e na redução das pressões sobre o sistema de saúde.
Por outro lado, em relação ao recém-inaugurado Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, o deputado expressou a necessidade de um acompanhamento eficaz no recrutamento de pessoal, indicando que, após a admissão de 197 funcionários no ano anterior, ainda existem planos de contratação para completar o quadro de 400 empregados. A abertura oficial do Sistema de Saúde foi marcada para 16 de Setembro deste ano, e Leong questionou qual era a situação actual em termos de recrutamento e quais as iniciativas em curso para a profissionalização do pessoal médico local.
“A formação adequada de médicos é vital para garantir a qualidade dos cuidados prestados e, como tal, solicito um engajamento activo do Governo em termos de políticas que promovam a contínua educação e formação profissional”, declarou. Neste contexto, segundo o deputado, a criação de uma força de trabalho competente e o desenvolvimento do profissionalismo na área da saúde não são meras formalidades administrativas, mas sim componentes essenciais para garantir que a população de Macau tenha acesso a cuidados médicos de qualidade.
