O deputado Leong Sun Iok alertou o Governo para o despejo ilegal de resíduos nas áreas marítimas de Macau por parte de barcos do interior da China. A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) não respondeu à questão e disse apenas que os resíduos consistem maioritariamente em ramos mortos e resíduos urbanos. As autoridades indicaram, aliás, que a situação dos resíduos nas zonas marítimas da região “já está controlada”.
Leong Sun Iok dirigiu ao Governo uma interpelação escrita em que alertava para as descargas ilegais de lixo nas áreas marítimas de Macau por parte de barcos do interior da China. Na interpelação escrita, o deputado pedia o reforço da cooperação regional neste âmbito de forma a combater o despejo ilegal de resíduos. Porém, na resposta, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) ignorou a preocupação do deputado, dizendo que a situação dos resíduos nas águas de Macau “já está controlada”.
O deputado salientou na sua interpelação que as praias de Cheoc Van e de Hac Sá têm mais lixo do que o normal, explicando que isso pode acontecer quando se registam chuvas intensas ou mau tempo. Por outro lado, “alguns pescadores, quando saem para o mar, vêem barcos do interior da China a despejar ilegalmente grande quantidade de lixo no mar”. “Este acto pode fazer com que parte do lixo flua para Macau, afectando gravemente o ambiente marítimo”, referiu Leong, assinalando que, desde o final de Maio, a qualidade da água das duas praias tem sido repetidamente reprovada.
“O Governo deve promover a cooperação regional com o interior da China, reforçando o combate ao despejo ilegal de resíduos, a fim de reduzir a produção de resíduos marítimos e de limpar as áreas marítimas”, sugeriu o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).
Sobre isto, a DSAMA respondeu apenas que, entre Abril e Junho deste ano, as zonas situadas na nascente do Rio das Pérolas foram afectadas por chuva intensa, que arrastou resíduos para as zonas da foz do rio, incluindo as áreas marítimas de Macau. “Parte dos resíduos foi também levada para as praias pelas marés e ondas de vento, resultando num rápido aumento do lixo nas áreas marítimas e nas praias de Macau”, lê-se na resposta das autoridades. Por isso, a DSAMA “destacou mais pessoal para remover os resíduos no mar e que consistiam principalmente em ramos mortos e resíduos urbanos, tendo a Companhia de Sistemas de Resíduos reforçado os trabalhos de remoção de lixo nas praias”.
A DSAMA indicou também que já existe o Grupo de Trabalho de Cooperação Ambiental Zhuhai-Macau e o Grupo de Trabalho Especializado de Cooperação Ambiental Guangdong-Macau, que servem para reforçar o mecanismo de notificação sobre incidentes ambientais e informações sobre poluição inter-regional. “Com a estabilidade do tempo e a comunicação estreita com os serviços competentes, a situação já está controlada”, lê-se na resposta do organismo.
Na interpelação, Leong Sun Iok perguntou ainda quais as medidas adoptadas para proteger os recursos naturais e o ambiente marinho, desde a entrada em vigor da lei de bases de gestão das áreas marítimas. A DSAMA respondeu que tem vindo a “monitorizar e a gerir a qualidade da água nas áreas marítimas, a avaliar as suas condições e mudanças, bem como a exigir às unidades empreiteiras dos projectos que abrangem a área marítima que implementem medidas de protecção ambiental para minimizar o impacto e, por outro, procede à plena análise e inspecções das saídas de drenagem nas zonas costeiras”.
