A Direcção dos Serviços de Turismo admitiu que vai avançar com uma revisão sobre as orientações para as piscinas em estabelecimentos hoteleiros, em conjunto com outros serviços competentes. Porém, desconhece-se ainda se será imposta a obrigatoriedade de haver sempre um nadador-salvador de serviço. O assunto foi levantado depois da morte de uma criança por afogamento na piscina da Pousada de Coloane, onde estava afixado um aviso a informar que não havia nadador-salvador e que os menores deveriam ser acompanhados pelos pais.
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), os Serviços de Saúde, o Instituto do Desporto e o Instituto para os Assuntos Municipais vão proceder a uma revisão das orientações para as piscinas em estabelecimentos hoteleiros, na sequência de um acidente fatal no passado domingo, apesar de não ter sido detectada nenhuma violação das directrizes. A decisão foi revelada por Cheng Wai Tong, subdirector da DST, em declarações ao Jornal Ou Mun.
Recorde-se que um rapaz de 12 anos morreu afogado na piscina da Pousada de Coloane. De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a criança, residente do interior da China e titular salvo-conduto de deslocação para Hong Kong e Macau, ficou alojado com a família no referido hotel no domingo e, durante a sua estadia, foi sozinho para a piscina para dar um mergulho. Alguns minutos depois, um outro hóspede do hotel encontrou o rapaz no fundo da piscina, pelo que o retirou de imediato da água. O menor, que já não apresentava sinais de vida, foi encaminhado de ambulância para o Centro Hospitalar Conde de São Januário onde foi declarado morto depois de tratamento médico de emergência.
Neste caso, a PJ esclareceu que no local não se encontrava nenhum nadador-salvador, ao contrário da informação prestada anteriormente pelo Corpo de Bombeiros.
O subdirector da DST foi questionado ontem pelos jornalistas sobre o caso. Cheng Wai Tong afirmou que as orientações em questão foram formuladas pelo próprio organismo e mais três serviços, com objectivo de deixar os operadores hoteleiros assegurar a gestão das instalações e a sua segurança.
As orientações não obrigam a permanência de um nadador-salvador nas piscinas dos hotéis. Mas, caso um nadador-salvador não esteja disponível durante o horário de funcionamento da piscina, deve estar afixado à entrada da piscina o respectivo aviso, de modo a assegurar que os utentes têm conhecimento da inexistência de nadador-salvador no local, estipulou o documento.
Cheng Wai Tong garantiu que, após o acidente fatal da criança, a DST enviou funcionários para se inteirar a situação no local junto ao hotel. “O hotel não dispunha de nadador-salvador, mas tinha estipulado a sua ausência e alertado para que os banhistas com menos de 16 anos deviam ser acompanhados pelos pais ou encarregados de ensino, o que não violou as directrizes”, salientou.
Contudo, o responsável não avançou mais informações sobre a revisão das directrizes, e não respondeu se vai tornar obrigatória a presença de um nadador-salvador no futuro, uma vez que “as normas de segurança para as piscinas não abrangem apenas os hotéis, mas também as piscinas fora dos hotéis, o que deve ser discutido com os serviços competentes”, explicou. Já a PJ, que foi questionada anteriormente sobre a responsabilização dos pais da criança, referiu nessa altura que “o caso não envolve indícios criminais”, mas disse que vai continuar a investigar.
As orientações do Governo dizem que “é recomendável” a permanência do nadador-salvador na piscina durante o horário de funcionamento, sendo necessários, pelo menos, dois nadadores-salvadores no tanque com uma superfície de plano de água inferior a 250m2. Caso a superfície de plano de água da piscina seja superior a 250m2, por cada acréscimo de 250m2 ou inferior, deve-se adicionar mais um nadador-salvador fixo no local.
