A Federação das Associações dos Operários defende a criação de regras e directrizes concretas e vinculativas para os trabalhadores que trabalham ao ar livre, nomeadamente durante os dias quentes e sob condições meteorológicas adversas. De acordo com um inquérito da associação, a maioria das entidades patronais não ajusta a organização de trabalho ao ar livre apesar das altas temperaturas, e os locais de trabalho de 65% dos entrevistados não dispõem de equipamento para prevenir a insolação.
Muitas empresas em Macau não dispõem de protecção suficiente aos trabalhadores que trabalham ao ar livre durante o tempo quente, mas a maioria dos trabalhadores esperam que o Governo formule orientações específicas para o assunto. Foi o que revelou um inquérito da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com 70% dos entrevistados a concordarem com a criação de regras vinculativas para aumentar o período de descanso ou oferecer equipamentos contra insolação para trabalharem no exterior.
O inquérito foi respondido por 1.004 trabalhadores de Macau e descobriu que quase metade dos inquiridos trabalham, em média, mais de uma hora por dia ao ar livre, 87,7% dizem que os seus locais de trabalho não ajustam a disposição de trabalho em dias mais quentes, enquanto 79,8% indicam que a empresa não aumenta o tempo de descanso devido ao calor.
Mais de 65% dos entrevistados afirmam que a sua entidade patronal não fornece aos trabalhadores equipamento ou materiais para prevenir a insolação, sendo que mais de 50% dos trabalhadores consideram que a temperatura elevada tem um impacto cada vez maior na sua saúde física e mental. Os resultados do inquérito mostram também que a maioria dos inquiridos não têm conhecimentos suficientes sobre as doenças relacionadas com o calor e sobre as medidas de primeiros socorros.
No que diz respeito às medidas concretas esperadas por trabalhadores que trabalham ao ar livre, foram sugeridos o “aumento adequado do tempo de descanso” (69%); aperfeiçoamento do ambiente de trabalho (53,3%); disponibilização de equipamento de protecção térmica (51,9%); organização razoável da carga de trabalho no exterior (48,7%) e organização flexível do horário de trabalho (39,1%).
“A protecção laboral dos indivíduos que tenham de trabalhar ao ar livre durante o tempo muito quente continua a ser insuficiente em Macau”, lamentou Ella Lei, vice-presidente da FAOM, em declarações ao Jornal do Cidadão, à margem de uma conferência de imprensa realizada na sexta-feira acerca do inquérito.
“A lei em vigor apenas prevê que os trabalhadores ao ar livre devem beneficiar de uma protecção adequada contra as condições ambientais adversas ou o excesso de exposição ao sol, e que a temperatura e a humidade no local de trabalho devem ser mantidas dentro de um nível adequado, mas não existem regulamentos e orientações específicos para a sua aplicação”, acrescentou.
Ella Lei considera importante que o Governo aprenda com a experiência e as práticas do estrangeiro para formular orientações mais específicas, abrangendo a classificação dos graus de temperatura elevada, o ajustamento dos horários de trabalho, as disposições do descanso, a avaliação dos riscos, a melhoria do ambiente de trabalho, o plano de contingência e sensibilização dos trabalhadores sobre a execução de trabalho durante dias quentes.
Recorde-se que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais disponibiliza “orientações de segurança no trabalho em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas”, que, no entanto, são sugestões não vinculativas para as empresas. O organismo propõe que, para o trabalho ao ar livre durante o tempo muito quente, os empregadores programem adequadamente a alternância dos trabalhos e, todos os anos entre Maio e Setembro, devem programar intervalos regulares para os que trabalham longos períodos de tempo ao ar livre poderem descansar em locais frescos e com sombra, “sugerindo-se intervalos de 15 minutos na parte da manhã e de 30 minutos na parte da tarde, a fim de prevenir a insolação e o excesso de calor”.
