Desde o lançamento do projecto-piloto de prótese dentária para idosos em 2019, 157 idosos foram subsidiados para o implante de próteses dentárias removíveis. Os Serviços de Saúde afirmam que os participantes estão satisfeitos com os serviços, mas o deputado Nick Lei acha que os beneficiários representam uma percentagem muito baixa entre os idosos em Macau. O deputado sugere aumentar o valor dos vales de saúde para melhor ajudar a necessidade médica dos cidadãos seniores, contudo, o Governo afastou a hipótese de aumentar o montante do programa de comparticipação nos cuidados de saúde.
Os Serviços de Saúde (SSM) avançaram que 157 idosos concluíram a implantação de próteses dentárias removíveis com o subsídio do projecto-piloto de prótese dentária para idosos, lançado em 2019. Os idosos demoram cerca de cinco meses, em média, desde a transferência até à conclusão da implantação da prótese dentária. “Os participantes no programa estão satisfeitos com os serviços, o que pode elevar efectivamente a qualidade de vida”, assegurou o organismo, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Nick Lei.
De acordo com as autoridades, o projecto-piloto de prótese dentária para idosos “atinge a cobertura total da população idosa”, dado que o programa dá prioridade aos idosos com idade igual ou superior a 80 anos ou com dificuldades económicas, e passou a baixar gradualmente a idade dos beneficiários. No início deste ano, a idade elegível foi reduzida para 65 anos.
Contudo, e segundo os dados mais actualizados, em Macau existiam, até final do ano passado, cerca de 95 mil residentes idosos e apenas 157 concluíram a instalação de prótese dentária. “São poucos os idosos com idade superior a 65 anos que já instalaram próteses dentárias”, revelou Nick Lei na interpelação. O deputado pediu que seja alargado o âmbito dos beneficiários da instalação de prótese dentária aos idosos que preenchem os requisitos de idade, para além da atribuição prioritária de subsídios aos idosos com dificuldades económicas.
Alvis Lo, director dos SSM, por sua vez, afastou tal proposta e reiterou que não há planos para alargar o âmbito de aplicação dos beneficiários, tendo em conta que o programa de prótese dentária é destinado aos idosos com dificuldades económicas e que necessitem de implantar próteses dentárias móveis, sob o princípio da utilização racional dos recursos.
No entanto, os SSM realçaram que “vão continuar a avaliar a eficácia e a situação real” da execução do programa. “Os SSM têm um mecanismo para assegurar a saúde oral e dentária dos idosos e adoptaram uma estratégia de desenvolvimento conjunto das instituições médicas públicas, não lucrativas e privadas”, salientou Alvis Lo na resposta, acrescentando que existem actualmente sete centros de saúde que prestam serviços gratuitos de consulta externa de saúde oral aos residentes, incluindo idosos e serviços de consulta dentária gratuitos aos idosos, através do financiamento às instituições médicas sem fins lucrativos.
Apesar disso, o deputado Nick Lei propôs aumentar o montante dos vales de saúde e reforçar o apoio aos residentes com necessidades, nomeadamente no âmbito dos serviços de instalação de prótese dentária dos idosos. Por sua vez, os SSM negaram a possibilidade de aumentar o valor dos vales de saúde, já que “o montante da comparticipação nos cuidados de saúde é atribuído tendo em conta o ambiente sócio-económico, a situação de funcionamento do mercado de saúde e o planeamento financeiro do Governo”.
Os SSM, neste caso, lembraram ainda que foi lançado em 2020 o “Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China”, de forma a ajudar os residentes qualificados a aderirem ao sistema de seguro médico básico do Continente. Através do programa, os idosos que residem no interior da China e que preencham os requisitos podem aceder aos respectivos serviços de medicina dentária por meio da adesão ao seguro de saúde do interior da China, indicou o organismo.
