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      InícioPolíticaPortugal promete laços mais estreitos com Macau na área da justiça

      Portugal promete laços mais estreitos com Macau na área da justiça

      O Chefe do Executivo de Macau e a Ministra da Justiça de Portugal tiveram um encontro na Sede do Governo. Na reunião, Ho Iat Seng agradeceu ao Ministério da Justiça português pelo “forte apoio” no recrutamento de juízes e procuradores portugueses, enquanto Rita Alarcão Júdice reconheceu o trabalho desenvolvido pelos juízes, procuradores e juristas portugueses na RAEM. A Ministra espera reforçar o intercâmbio e os laços com Macau e outras regiões da Ásia no domínio da justiça, bem como dar continuidade à cooperação judiciária com a região.

       

      O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, reuniram-se esta segunda-feira na Sede do Governo, durante a visita da Ministra a Macau por ocasião do Dia de Portugal. A promoção da cooperação entre Macau e Portugal nos domínios da justiça, economia e comércio esteve na agenda do encontro. Segundo a nota de imprensa, na reunião, o Chefe do Executivo destacou que Macau e Portugal “mantêm laços e uma amizade profunda” e que a língua e a cultura portuguesa são uma “parte importante das vantagens únicas” do território.

      Ho Iat Seng expressou agradecimento ao Ministério da Justiça português pelo “forte apoio” no recrutamento de juízes e procuradores portugueses, sublinhando ao mesmo tempo que o sistema jurídico de Macau pertencente ao modelo do direito continental e a RAEM tem procedido os trabalhos de produção legislativa com base nas leis originais de acordo com as necessidades, com “implementação estreita do princípio ‘um País, dois sistemas’ e da Lei Básica”.

      Além disso, o Chefe do Executivo aproveitou a ocasião para apresentar à Ministra da Justiça de Portugal o desenvolvimento da Ilha da Montanha. Referiu que as regras em matéria civil e comercial da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin “estão ordenadamente ligadas a Macau” e as perspectivas do desenvolvimento da zona “são abrangentes”.

      Ho Iat Seng, neste caso, disse esperar que Macau e Portugal possam continuar a aprofundar o intercâmbio e a cooperação nas áreas da economia e comércio, turismo, cultura, saúde e educação, e “incentivou especialmente as empresas portuguesas da área da ciência e da tecnologia e de Big Health a procurarem oportunidades de negócio em Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada para desenvolvimento compartilhado”, acrescentou.

      Já a Ministra da Justiça salientou ser “uma grande honra” visitar Macau por ocasião do Dia de Portugal e do 500.º aniversário do nascimento de Luís de Camões, revelando que espera reforçar o intercâmbio e os laços com Macau e outras regiões da Ásia no domínio da justiça.

      Além de mostrar apreço pelo trabalho desenvolvido pelos juízes, procuradores e juristas portugueses na RAEM e agradecer o acolhimento que lhes tem sido dado pela RAEM, Rita Alarcão Júdice deixou a garantia de que “o Ministério da Justiça está empenhado em promover e a dar continuidade à cooperação judiciária entre Portugal e Macau”.

      O ensino da língua portuguesa também foi destaque na conversa entre as partes. Rita Alarcão Júdice reconheceu a promoção realizada pelo Governo de Macau da língua portuguesa, o que serve para diminuir a distância bilateral. A Ministra da Justiça de Portugal concordou que Portugal e Macau podem cooperar em diversas áreas incluindo a saúde, a ciência e a tecnologia. Rita Alarcão Júdice “espera um reforço de cooperação entre as partes e evidenciou a intenção de Portugal em aprofundar as relações amistosas com a China através do papel de Macau como plataforma sino-portuguesa”, pode ler-se na nota.

      De acordo com o Executivo, estiveram presentes no encontro ainda o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, e a Chefe do Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal, Elsa Martins.