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      Arguido acusado de branqueamento de capitais provenientes de burlas fica em prisão preventiva

      Um homem de Hong Kong que terá alegadamente branqueado capitais oriundos de burlas no interior da China comprando grandes quantidades de joias e ouro em Macau vai ficar em prisão preventiva, informou ontem o Ministério Público. O arguido arrisca uma pena de prisão que pode ir até aos 15 anos de prisão.

       

      O Ministério Público (MP) informou ontem que aplicou a medida de coacção de prisão preventiva a um arguido acusado de branqueamento de capitais. Neste caso, encaminhado há dias pelas autoridades policiais ao MP, o arguido é residente de Hong Kong e terá colaborado com outros indivíduos e utilizado repetidamente, em meados deste mês, cartões bancários e documentos de identificação dos diferentes indivíduos para comprar, com dinheiro obtido por burla no interior da China, “uma grande quantidade de joias de ouro em duas ourivesarias de Macau no sentido de ‘lavar’ o produto de crime”, descreve o MP.

      O caso envolve um valor de cerca de 2,16 milhões de patacas. Actualmente, as autoridades ainda estão a investigar outros indivíduos envolvidos. O crime de branqueamento de capitais pode ser punido com uma pena de prisão até oito anos, podendo ir até aos 12 se o crime foi agravado. Além disso, este arguido pode ser indiciado pela prática do crime de uso de documentos de identificação alheio, cuja pena pode ir até aos três anos de prisão.

      No comunicado divulgado ontem, o MP detalhou mais um caso relativo a branqueamento de capitais que envolve um valor maior, mas uma medida de coacção menos gravosa. Neste caso, que envolve dois arguidos, o MP diz que os dois terão utilizado as contas bancárias das várias empresas locais para receber mais de 9,6 milhões de dólares de Hong Kong suspeitos de serem provenientes de burla telefónica no interior da China. Posteriormente, eles terão transferido o dinheiro em causa para as suas contas pessoais e levantaram todo o valor, ajudando assim outros indivíduos a branquear o produto de crime. Actualmente, as autoridades ainda estão a procurar localizar o paradeiro dos outros indivíduos envolvidos em fuga.

      Neste caso, o MP aplicou as medidas de coacção de proibição de ausência e de apresentação periódica, no sentido de se evitar a eventual fuga de Macau e perturbação do decurso dos inquéritos. Os arguidos arriscam também a pena relativa ao crime de branqueamento de capitais, que pode ir até aos 12 anos de prisão.

      No comunicado, o MP aproveita para apelar aos cidadãos que “procedam à administração dos seus cartões de crédito e contas bancárias de forma cautelosa”. “Caso se verifique a existência de indícios de branqueamento de capitais ou outros crimes, devem denunciá-los tempestivamente no sentido de se combater o crime, salvaguardando, em conjunto, tanto a ordem social como a segurança patrimonial”, lê-se na nota de imprensa.