Edição do dia

Quarta-feira, 22 de Maio, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
chuva fraca
26.3 ° C
27.6 °
25.9 °
94 %
2.1kmh
40 %
Qua
26 °
Qui
27 °
Sex
27 °
Sáb
27 °
Dom
28 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      InícioSociedadeRecolha de opiniões sobre a Ilha Ecológica lançada discretamente pela DSPA termina...

      Recolha de opiniões sobre a Ilha Ecológica lançada discretamente pela DSPA termina já no domingo

       

      A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está a conduzir uma consulta pública sobre o impacto ambiental da polémica “Ilha Ecológica”, aterro que o Executivo planeia usar para tratar os resíduos de materiais de construção. A recolha de opiniões foi iniciada de forma discreta e sem nenhum anúncio público ou à imprensa, e vai terminar neste domingo. Até à data, os cidadãos podem apresentar opiniões sobre o impacto e as medidas de protecção ambiental relativamente ao projecto, que terá um prazo de construção e operação de dez anos.

       

      A avaliação do impacto ambiental relativamente ao projecto do aterro para resíduos de construção urbana, nas águas de Macau perto da Praia de Hac Sá, será conduzida por uma empresa de Xangai, Shanghai Investigation, Design & Research Institute, estando em curso uma recolha de opiniões.

      A apresentação de opiniões e sugestões sobre o impacto ambiental e sobre as medidas de protecção ambiental no âmbito deste projecto vai terminar já no dia 28 de Abril, ou seja, no domingo. A informação da consulta de opiniões do público deste projecto está disponível no portal online da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). No entanto, ao contrário do que é feito habitualmente, as autoridades, desta vez, não emitiram qualquer nota de imprensa nem actualizaram a área de ‘notícias’ do seu site para anunciar o arranque da consulta. Na página electrónica do organismo também não foi indicada qual data em que se deu início a consulta.

      No passado, a recolha de opiniões e comentários do impacto ambiental dos grandes projectos do Governo foi muitas vezes comunicada ao público, incluindo os empreendimentos da Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, da construção da 4.ª Ponte Macau – Taipa, entre outros.

      O plano do Governo de construir um aterro para colocar os resíduos de construção tem sido criticado pela sociedade, pelo seu prejuízo na conservação dos golfinhos e restante vida marinha nas águas de Macau. Os activistas de protecção ambiental alertaram que o local onde será colocada ilha é frequentado pelos golfinhos cor-de-rosa, defendendo a suspensão do projecto. Porém, o Governo argumentou que o aterro é a “única solução viável” para o problema de resíduos de construção na cidade. No início do mês, uma toninha foi encontrada morta na Praia de Cheoc Van, sem terem sido divulgados mais dados sobre o caso, até ao momento, pelo Instituto para os Assuntos Municipais, algo que também não é habitual.

      Quanto à consulta actual, é o primeiro edital sobre a avaliação do impacto ambiental relativamente ao projecto da Ilha Ecológica de Macau (1ª Fase), e a DSPA indicou que a sua publicação está de acordo com os requisitos relevantes previstos na “Lei da República Popular da China sobre a Avaliação do Impacto Ambiental” e nas “Medidas de Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”.

       

      PROJECTO DE UMA DÉCADA

       

      Segundo a apresentação do edital, o aterro para resíduos situa-se a Sul da zona marítima de Macau, a cerca de um quilómetro, para Norte, da Ilha de Coloane, e a cerca de 3,7 quilómetros, para Nordeste, do extremo Sul da ilha artificial do Aeroporto Internacional de Macau. A obra da chamada “Ilha Ecológica” ocupa uma área marítima total de aproximadamente 1,4 quilómetros quadrados e implica um prazo global de construção e operação de cerca de dez anos.

      Está em consulta ainda o projecto de uma zona portuária, que se localiza na zona marítima próximo do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção de Macau, no lado Norte da Baía de Ká-Hó, confinando a Leste com a ilha artificial do Aeroporto Internacional de Macau e a Oeste com a Ilha de Coloane.

      A DSPA destacou que, de acordo com as respectivas disposições, os trabalhos de Avaliação do Impacto Ambiental dividem-se em três fases, sendo a primeira fase a preparação preliminar e a divulgação da informação básica sobre a obra.

      A segunda fase compreende a elaboração do texto de consulta sobre o relatório de avaliação do impacto ambiental, que precede a divulgação do respectivo texto integral, para efeitos de recolha de opiniões, enquanto a terceira fase consiste na publicação do texto integral do relatório de avaliação do impacto ambiental e das instruções para a participação do público, antes da submissão do relatório de avaliação do impacto ambiental para aprovação e da recolha de opiniões. As três fases estão sujeitas à publicação e à recolha de opiniões junto do público.

      A consulta pública é visada às entidades com interesse neste projecto e ao público em geral. Até domingo, o público pode submeter as suas opiniões junto da DSPA ou da entidade responsável pela avaliação do impacto ambiental. Porém, a DSPA não indicou nenhuma informação de contacto para a empresa de Xangai responsável pelo estudo.