José Pereira Coutinho continua a insistir na questão dos polémicos concertos que se realizaram em Janeiro no Estádio de Macau, na Taipa. Numa interpelação escrita remetida ao Governo, o deputado volta a questionar os critérios das autoridades na decisão sobre os pedidos de aluguer das instalações desportivas e pede esclarecimentos sobre as contrapartidas recebidas para que os concertos da banda Seventeen se tivessem realizado no estádio.
Em Janeiro, a banda sul-coreana Seventeen realizou dois concertos no Estádio de Macau, na Taipa, o que provocou controvérsia devido ao ruído e aos problemas de trânsito. Além disso, o relvado do estádio da Taipa ficou em más condições. Na sequência, Coutinho interpelou o Governo sobre as razões que levaram as autoridades a permitir a realização dos espectáculos naquele local. Agora, dois meses depois da primeira interpelação, o deputado voltou a interrogar o Executivo sobre o caso.
“Muitos cidadãos, incluindo treinadores das modalidades de futebol e badminton, ficaram surpreendidos com a excepção feita pelo Instituto do Desporto (ID), em relação à regra geral de proibição do aluguer das instalações geridas pela administração, a entidades privadas, tendo autorizado que o Campo de Futebol do Estádio da Taipa fosse temporariamente arrendado para a realização de dois concertos do grupo coreano Seventeen”, lê-se na interpelação de José Pereira Coutinho.
À primeira interpelação sobre o tema, o presidente do ID respondeu que “todas as instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto, para além de utilização pelos residentes e organismos na realização de actividades desportivas, são disponibilizadas a organismos para a realização de actividades não desportivas, quando as datas e as condições de instalações o permitem, por forma a aproveitar plenamente os recursos desportivos públicos”.
Assim, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) questiona agora quais os “critérios transparentes, justos e imparciais” que são actualmente utilizados pelas autoridades na avaliação e tomada de decisão sobre os pedidos de aluguer das instalações desportivas públicas.
Coutinho aproveita para perguntar se, “no âmbito da governação electrónica e eliminação da burocracia administrativa”, vão ser adoptados planos para implementar serviços do tipo ‘one-stop service’, nos quais um único pedido submetido ao Instituto do Desporto (ID) possa abranger autorizações de diversos serviços públicos. “Isso eliminaria a necessidade dos cidadãos terem que se dirigir a vários serviços públicos, uma prática corrente”, diz.
O deputado interroga ainda o Executivo sobre quais as contrapartidas estabelecidas no contrato de aluguer do Estádio da Taipa com a empresa organizadora dos dois concertos da banda Seventeen, nomeadamente no que concerne ao uso de equipamentos públicos, no envolvimento de trabalhadores da Função Pública, de diversos serviços públicos, e o respectivo pagamento das horas extraordinárias em que exerceram a sua actividade.
Por fim, Coutinho pede esclarecimentos sobre se foi realizada uma “avaliação prévia e um acompanhamento contínuo, sobre a probabilidade, que se veio a verificar, de danificação do relvado devido à realização dos concertos”.
