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      InícioSociedadeARTM vai a Viena discutir políticas de combate à droga na Ásia

      ARTM vai a Viena discutir políticas de combate à droga na Ásia

      Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), vai participar na edição deste ano da Comissão de Estupefacientes (CND, na sigla em inglês) das Nações Unidas, que começa na próxima semana. Ao PONTO FINAL, o responsável adiantou que o foco será a política de combate à droga dos países e regiões da Ásia.

       

      A edição deste ano da Comissão de Estupefacientes (CND, na sigla em inglês) das Nações Unidas vai começar no dia 14 de Março e vai contar com a presença de Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM).

      Augusto Nogueira explicou ao PONTO FINAL que governos e organizações não-governamentais, como a ARTM, vão discutir os progressos alcançados relativamente a 11 desafios previamente estabelecidos na comissão ministerial de 2019, como o aumento dos casos de VIH ou a falta de tratamento, por exemplo.

      Por outro lado, a ARTM estará atenta à discussão sobre as questões que envolvam a Ásia, nomeadamente a legislação de determinados países e regiões que, segundo Augusto Nogueira, são “antigas e que vão contra os direitos humanos”.

      No caso de Macau, comentou, “a lei poderia ser mais suave e menos contraditória para pessoas que têm quantidades superiores ao estipulado pela lei, o que origina que sejam condenadas como traficantes, mesmo não o sendo”.

      Admitindo que “o problema de droga em Macau não é tão grave como nas regiões vizinhas”, Augusto Nogueira também afirmou que Macau deve melhorar as pessoas condenadas e que ficam com registo criminal. “Há um problema enorme de reinserção. As pessoas vão presas, ficam com registo criminal e acabam por ter dificuldades em arranjar emprego porque as concessionárias, por lei, não podem empregar pessoas que tenham registo criminal; também não podem trabalhar para o Governo; trabalhar para creches também não. Ficam limitadas. É algo que tem de ser revisto porque não apoia a reinserção social destas pessoas”.

      Além das sessões plenárias, as organizações não-governamentais aproveitam esta comissão para organizarem eventos paralelos. Assim, a ARTM vai realizar uma palestra sobre a descriminalização do consumo e posse de drogas no dia 20 de Março. A este respeito, Augusto Nogueira deu como exemplo o modelo de Portugal: “Concordamos com a descriminalização, mas achamos que tem de ser como Portugal, com o encaminhamento das pessoas para que seja feita a sua recuperação”.

      Por outro lado, a associação de Macau vai realizar também uma palestra para apresentar o seu programa de redução de danos, o projecto “Hold On To Hope” e ainda o programa cultural e de artes.

      A ARTM é um dos líderes do grupo de trabalho ad-hoc VNGOC Asia criado para tentar alcançar consensos entre as organizações da sociedade civil de toda a região da Ásia-Pacífico.