O Governo está a implementar medidas para que o tempo de espera para a primeira consulta no rastreio das crianças com transtornos do desenvolvimento seja menos de quatro semanas. Já a conclusão da avaliação demora menos de oito semanas. Numa resposta ao que interpelou o deputado Ho Ion Sang, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude revelou que no último ano lectivo houve 46 escolas que ofereceram ensino inclusivo.
O tempo de espera para a primeira consulta e avaliação no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica é inferior a quatro semanas, e toda a avaliação relevante das crianças deve ser concluída dentro de oito semanas. A garantia foi dada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em resposta a uma interpelação escrita remetida pelo deputado Ho Ion Sang.
As autoridades asseguram que estão a implementar várias medidas para que seja melhorada a situação da lista de espera nos centros de avaliação para crianças que apresentam alegadamente sintomas de transtorno no desenvolvimento.
“Actualmente, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica implementou o sistema de vigilância e alerta, monitorizando, em tempo real, o tempo de espera para a primeira consulta e avaliação e, através do aumento das consultas externas, assegurando que o tempo de espera para a primeira consulta não seja superior a quatro semanas, e a avaliação deve ser concluída em menos de oito semanas”, revelou.
Reafirmando que o Governo “tem atribuído elevada importância ao desenvolvimento físico e mental, bem como ao crescimento saudável das crianças”, a directora substituta da dos Serviços, Iun Pui Iun, lembrou que os Serviços de Saúde, a DSEDJ e o Instituto de Acção Social criaram em 2016 o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, disponibilizando serviços como rastreio e avaliação, destinados a crianças até aos 6 anos com transtornos de desenvolvimento.
A responsável indicou na resposta que o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial da DSEDJ também presta especialmente serviços de consulta e de avaliação relacionados com a educação às crianças e jovens suspeitos de terem necessidades educativas especiais.
Desse modo, o organismo abriu, em 2021 e 2022, dois postos de atendimento do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, de Veng Tim e Tranquilidade, respectivamente, ambos na Areia Preta, para disponibilizar serviços de apoio, tais como consulta, avaliação e apoio educativo, entre outros, aos encarregados de educação e alunos.
Além disso, Iun Pui Iun salientou que a DSEDJ promove de forma contínua a implementação do ensino inclusivo em mais escolas com condições, de acordo com as necessidades reais, tendo, no ano lectivo de 2022/2023, 46 escolas oficiais e particulares implementado o ensino inclusivo. Entre estas, 20 ministram o ensino inclusivo com todos os níveis de ensino, do infantil ao secundário, possibilitando que mais alunos sujeitos ao ensino inclusivo tenham condições para frequentar o ensino secundário na mesma escola.
“O ensino inclusivo é implementado nas turmas regulares das escolas de educação regular. Através do plano educativo individual elaborado pela equipa da escola e das medidas de apoio adequadas, os alunos sujeitos ao ensino inclusivo podem receber educação nas turmas regulares e aprender e crescer com os colegas da mesma turma”, explicou.
Recorde-se que Ho Ion Sang solicitou um reforço do apoio aos alunos do ensino inclusivo, destacando, na sua interpelação, que existiam em Macau 3.154 alunos com necessidades de ensino especial no ano lectivo de 2021/2022, dos quais 2.244 eram alunos do ensino integrado. “Isto reflecte o contínuo aumento do número de alunos do ensino integrado nos últimos anos”, disse, indicando que “demonstra ao mesmo tempo que a procura por ensino integrado em Macau não é baixa, e que há espaço para melhorias”.
