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      InícioOpiniãoAnálise da nova direção do HKMAO a nível central

      Análise da nova direção do HKMAO a nível central

      No dia 11 de julho, o website do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau (HKMAO) da República Popular da China (RPC) revelou que o HKMAO a nível central convocou uma reunião em que o seu director Xia Baolong participou juntamente com cinco directores-adjuntos. A combinação da antiga e da nova direção do HKMAO tem implicações políticas importantes tanto para Hong Kong como para Macau.

      O novo HKMAO a nível central é dirigido por rostos familiares aos cidadãos de Hong Kong e de Macau. Xia Baolong, de 70 anos de idade, que é um dos vice-coordenadores do Pequeno Grupo de Trabalho de Hong Kong e Macau a nível central, é o diretor do HKMAO a nível central. A sua nomeação como diretor do HKMAO a nível central, apesar de ter atingido os 70 anos de idade, significa que o governo central pretende manter a sua rica experiência para reforçar a estabilidade e a continuidade do trabalho do HKMAO. No entanto, Xia poderá vir a abandonar o cargo e o seu lugar será provavelmente ocupado por um dos directores-adjuntos.

      Xia nasceu em Tianjin, onde foi antigo vice-presidente da câmara e membro do comité permanente da cidade. Trabalhou na província de Zhejiang como secretário adjunto do partido e secretário do Comité Político e Jurídico do partido. Xia assumiu o cargo de diretor do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado em 2020. Quando foi nomeado diretor do HKMAO do Conselho de Estado, era óbvio que a liderança central estava descontente com o desempenho do anterior diretor do HKMAO, Zhang Xiaoming, que acabou por ser despromovido a diretor-adjunto do HKMAO devido às turbulências de 2019 em Hong Kong.

      Dos cinco directores-adjuntos, dois deles são do Gabinete de Ligação de Hong Kong e do Gabinete de Ligação de Macau, nomeadamente Zheng Yanxiong e Zheng Xincong, respetivamente. Zheng Yanxiong nasceu em agosto de 1963 em Shantou, Guangdong. Zheng foi secretário do partido da cidade de Shanwei e secretário do comité provincial de Guangdong. Foi nomeado diretor do Gabinete de Ligação de Hong Kong em janeiro de 2023, centrando-se no trabalho de segurança nacional. Zheng é conselheiro de segurança nacional do Comité de Proteção da Segurança Nacional da RAEHK. Obviamente, Zheng desempenha um papel crucial na salvaguarda da segurança nacional em Hong Kong.

      Zheng Xincong é outro diretor-adjunto que vem do Gabinete de Ligação de Macau. O que tem sido negligenciado pelos meios de comunicação social, tanto em Hong Kong como em Macau, é que Zheng nasceu em Fujian em novembro de 1963, com a mesma idade de Zheng Yanxiong. Zheng Xincong foi antigo secretário do partido da cidade de Quanzhou e antigo vice-governador da província de Fujian. Foi nomeado diretor-adjunto do Gabinete de Ligação de Macau em julho de 2021, tendo sido promovido a diretor em maio de 2022. Com as suas ricas experiências em Fujian, uma província oposta a Taiwan, Zheng irá provavelmente desempenhar um papel crucial na forma como Hong Kong e Macau irão melhorar as suas relações socioeconómicas com Taiwan.

      Os outros três directores-adjuntos são Yang Wanming, Wang Linggui e Zhou Ji.

      Yang Wanming foi um antigo diplomata que se ocupou dos assuntos latino-americanos e foi embaixador da RPC no Chile, na Argentina e no Brasil. Foi também membro do Comité Chinês Ultramarino. A rica experiência de Yang como antigo diplomata significa que a direção da HKMAO a nível central precisa de uma pessoa com experiência e conhecimentos diplomáticos.

      Nascido em Shandong em 1967, Wang Linggui foi um antigo diretor-adjunto da Academia Chinesa de Ciências Sociais. Foi membro do Comité da Lei Básica de Macau. Foi também secretário do partido e diretor-adjunto do Instituto de Estudos da Ásia-Pacífico e Estratégia Global. Wang realizou pesquisas sobre informação e inteligência. Em 2022, foi nomeado diretor-adjunto do HKMAO do Conselho de Estado. Dotado de uma rica experiência em Macau, investigação e informações, Wang pode contribuir significativamente para o trabalho do HKMAO a nível central.

      É de salientar que Zhou Ji tem 59 anos de idade e está ao nível de ministro de pleno direito – uma posição mais elevada que merece a nossa atenção. Zhou supervisiona o funcionamento diário do HKMAO a nível central. Foi nomeado vice-governador de Henan em 2021 e, mais tarde, foi nomeado chefe da comissão do partido que supervisionava a aplicação da lei em Henan. Zhou foi antigo secretário-adjunto do partido na província de Henan. Com a sua rica experiência na província de Henan e a sua tenra idade, o futuro político de Zhou na HKMAO a nível central merecerá a nossa atenção. No início de julho, Zhou acompanhou Xia Baolong a uma visita a Shenzhen para se encontrar com funcionários de Hong Kong – uma indicação de que Zhou poderá suceder a Xia mais tarde, quando este último optar pela reforma.

      Shi Kehui é chefe de equipa da supervisão da disciplina e inspeção do HKMAO a nível central e representa um funcionário a nível central do Comité Nacional de Supervisão. Nascido na província de Zhejiang em 1961, Shi foi antigo secretário-adjunto da província de Zhejiang e antigo secretário do comité de disciplina e inspeção da província de Guangdong. A sua ascensão política e rápida a partir do cargo de professor na província de Zhejiang é uma indicação do elevado grau de lealdade política de Shi ao Partido Comunista da China (PCC). Anteriormente sob as ordens do Secretário-Geral do PCC, Xi Jinping, quando Xi trabalhou em Zhejiang de 2002 a 2007, e sob as ordens do diretor do HKMAO, Xia Bolong, quando Xia trabalhou em Zhejiang de 2012 a 2017, Shi foi nomeado chefe de equipa responsável pela disciplina e inspeção no âmbito do HKMAO do Conselho de Estado em janeiro de 2021. Em 2014, Shi foi promovido para trabalhar no Comité de Disciplina e Inspeção a nível central, sob a liderança de Wang Qishan. Dois anos mais tarde, Shi foi enviado para trabalhar em Guangdong para tratar de questões disciplinares. A sua nova nomeação, em janeiro de 2021, levou os meios de comunicação social a afirmarem que ele poderia ser responsável pela limpeza das empresas públicas em Hong Kong e Macau.

      A atual posição de Shi como chefe de equipa responsável pela disciplina e inspeção aponta para o seu papel vital como guardião que supervisiona a disciplina e o desempenho das empresas públicas tanto em Hong Kong como em Macau.

      Para além de Shi, que é responsável pelas questões disciplinares, Xiang Bin é membro do HKMAO a nível central e ocupa-se do trabalho de secretariado. Anteriormente, trabalhava no HKMAO do Conselho de Estado, onde se ocupava de estudos políticos, intercâmbios e assuntos gerais.

      O significado político mais importante da nova criação do HKMAO a nível central é o facto de se tratar de um órgão de alto nível que se ocupa da formulação e implementação da política do PCC sobre “um país, dois sistemas” de Hong Kong e Macau.

      A centralização do trabalho de Hong Kong e Macau nas mãos do HKMAO a nível central altera a anterior situação caótica em que o HKMAO a nível do Conselho de Estado tinha relações estranhas com os dois Gabinetes de Ligação em Hong Kong e Macau. O antigo diretor do Gabinete de Ligação de Hong Kong, o falecido Xu Jiatun, revelou nas suas memórias que não concordava com as opiniões do HKMAO dirigido pelo falecido Lu Ping.

      Para facilitar as relações entre o HKMAO do Conselho de Estado e o Gabinete de Ligação de Hong Kong, a liderança central nomeou, em 2012, Zhang Xiaoming, que tinha trabalhado como secretário no HKMAO do Conselho de Estado, para dirigir o Gabinete de Ligação de Hong Kong até 2017, altura em que Zhang foi promovido a diretor do HKMAO do Conselho de Estado. No entanto, devido à turbulência política em Hong Kong durante a segunda metade de 2019, Zhang foi despromovido a diretor-adjunto do HKMAO do Conselho de Estado em fevereiro de 2020. No entanto, a remodelação do pessoal e as nomeações, por si só, não poderiam resolver o problema da falta de uma liderança forte do HKMAO.

      Como tal, a decisão central de centralizar o trabalho do HKMAO nas mãos do HKMAO de nível central faz sentido. Não só clarifica a liderança no topo, como também assegura a implementação efectiva de “jurisdições abrangentes” nos aspectos do sistema, organização, coordenação e comunicação.

      As relações hierárquicas entre o HKMAO a nível central e os dois gabinetes de ligação em Hong Kong e Macau são agora muito mais claras do que nunca.

      As prioridades políticas em relação a Hong Kong e Macau são visivelmente claras: a segurança nacional é a principal prioridade, seguida de políticas eficazes destinadas a melhorar os meios de subsistência da população através de melhores políticas de habitação e da necessidade de as duas cidades se integrarem na Grande Baía como parte da estratégia nacional.

      A nova estrutura hierárquica significa que, tal como Zheng Yanxiong admitiu abertamente em 11 de julho, o Gabinete de Ligação de Hong Kong concentra-se no trabalho de coordenação e execução. Zheng acrescentou que os legisladores de Hong Kong devem examinar o governo e que as críticas devem ser construtivas. Enquanto os Gabinetes de Ligação em Hong Kong e Macau reforçam todo o tipo de trabalho de coordenação e comunicação com as elites e as massas, esperam que os legisladores desempenhem o papel de oposição leal com críticas e sugestões construtivas ao governo liderado pelo executivo em ambas as cidades.

      Em conclusão, o novo HKMAO a nível central combina antigos e novos dirigentes, assegurando, por um lado, a continuidade e a estabilidade da formulação e execução das políticas do governo central relativas a Hong Kong e Macau e, por outro, preparando a sucessão de dirigentes. As relações hierárquicas entre o HKMAO, a nível central, e os dois Gabinetes de Ligação em Hong Kong e Macau são mais claras do que nunca, o que conduz a uma execução mais eficaz das políticas centrais, especialmente em matéria de segurança nacional, de melhoria dos meios de subsistência da população e de integração socioeconómica de Hong Kong e Macau na Grande Baía. O rejuvenescimento dos dirigentes do HKMAO a nível central demonstra uma boa combinação de funcionários experientes com um forte apoio diplomático, disciplinar, de investigação e de secretariado. Por conseguinte, é de prever que, a partir de agora, quaisquer mudanças de pessoal no HKMAO a nível central e nos dois gabinetes de ligação continuem a seguir as políticas e orientações estabelecidas pelo PCC sobre “um país, dois sistemas” em Hong Kong e Macau.

       

      Sonny Lo

      Autor e professor de Ciência Política

      Este artigo foi publicado originalmente em inglês na Macau NewsAgency/MNA