O Fundo de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos sofreu um prejuízo de cerca de 3,3 mil milhões de patacas nos planos de investimento do ano passado. De acordo com o Fundo de Pensões, a conta de previdência dos funcionários públicos registou até ao final de 2022 um património líquido de 26,14 mil milhões de patacas, um decréscimo de 1,57 mil milhões de patacas em termos anuais.
O Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Macau registou o maior prejuízo sobre os planos de aplicação das contribuições desde a sua entrada em vigor em 2007, tendo sofrido no ano passado uma perda de 3,287 mil milhões de patacas em investimentos.
Analisando as demonstrações financeiras anuais do fundo do Regime, foram registadas perdas no valor dos Planos de Aplicação das Contribuições por quatro vezes desde a sua criação há 16 anos, sendo em 2008, de 450 milhões de patacas; em 2011, de 210 milhões de patacas; em 2018, de 551 milhões de patacas; e no ano passado, com uma perda recorde. As contas anuais de outros anos obtiveram ganhos nos investimentos que variam entre 13 milhões e 2,8 mil milhões de patacas.
No ano de 2022, entre os ganhos ou perdas realizados e não realizados dos planos de aplicação das contribuições, o fundo perdeu 1,74 mil milhões de patacas no Fundo de Investimento em Acções Internacionais de “Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc”, e 1,05 mil milhões de patacas no Fundo de Investimento em Acções Internacionais de “iShares Developed World Index Fund (IE) — Institutional Accumulating Class”, bem como 605 milhões de patacas no Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais de “PIMCO Funds: Global Investors Series plc”. Ganhou, no entanto, 121 milhões de patacas na Carteira de Depósitos Bancários.
O Fundo de Pensões publicou ontem, em Boletim Oficial, o balanço da situação financeira do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos referente ao exercício de 2022. Segundo as contas, até ao final do ano passado, os activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios cifram-se em 26,14 mil milhões de patacas, o que representa uma diminuição de 1,57 mil milhões de patacas face aos activos do ano anterior, de 27,71 mil milhões de patacas.
No que se toca às receitas das Contribuições, o Regime acolheu no ano transacto 760 milhões de patacas pelas Contas das Contribuições Individuais, bem como 1,52 mil milhões de patacas por partes das Contas das Contribuições da RAEM. Além disso, os rebates de investimento totalizaram mais de 53 milhões de patacas.
O Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos é um plano de aposentação proporcionado pelo Governo aos funcionários públicos, caracterizado como um tipo de contribuições definidas. O Executivo e os seus trabalhadores efectuam mensalmente contribuições a taxas previamente fixadas, e que são aplicadas em planos de investimentos para obtenção de rendimento. Será automaticamente cancelada a inscrição do contribuinte que cancele o serviço ou passe a estar em situação que não lhe permita a adesão ao Regime de Previdência.
Segundo o Fundo de Pensões, houve 509 novas inscrições de contribuintes até ao final de 2021, e 487 cancelamentos de inscrição, sendo que o número de contribuintes fixou-se em 23.856 pessoas.
