Há 1.801 agregados familiares à espera para habitação social. A informação foi disponibilizada ontem pelo Instituto de Habitação (IH) nas estatísticas sobre a candidatura de natureza permanente a habitação social entre 20 de Agosto de 2020 e o dia de ontem.
Segundo os dados oficiais, das 1.801 candidaturas em lista de espera, 246 já foram notificados para a apresentação dos documentos para a apreciação antes da atribuição. Por outro lado, os restantes 1.555 agregados familiares em espera ainda não foram notificados para a apresentação dos documentos.
No que toca à dimensão dos agregados familiares em lista de espera, verifica-se que a grande maioria é de apenas uma pessoa (1.011). Outros 553 agregados familiares são constituídos por duas pessoas, 189 por três pessoas, 43 por quatro pessoas e apenas cinco agregados familiares são compostos por cinco indivíduos.
O IH também fez as contas à distribuição etária dos representantes dos agregados familiares da lista de espera e diz que apenas dois têm entre 18 e 22 anos de idade. Outros 620 têm entre 23 e 44 anos e 662 têm entre 45 e 64 anos. Por fim, 517 têm 65 ou mais anos.
Desde Agosto de 2020, o IH concluiu o tratamento de um total de 1.481 candidaturas. Dessas, foi atribuída habitação social a 1.289, 88 foram excluídos por não reunirem os requisitos necessários e outros 104 desistiram do processo. Entre Agosto de 2020 e 14 de Fevereiro, o IH recebeu 6.241 boletins de candidatura a habitação social, sendo que apenas 5.277 candidaturas entregaram todos os documentos.
QUASE 15 MIL ARRENDATÁRIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
O IH também indicou que o número de arrendatários de habitação social é actualmente de 14.466. Destes agregados familiares, 9.752 são compostos por entre um a dois elementos. Há também 4.072 compostos por três ou quatro indivíduos e 607 com cinco a seis pessoas e 35 com sete ou mais pessoas.
Um despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim em Agosto de 2020 definia o rendimento mensal máximo para candidatura a habitação social e cálculo da renda, sendo que um agregado familiar de uma pessoa devia ter um rendimento mensal máximo de 12.750 patacas, com dois elementos é 19.270 patacas e com três elementos 26.020 patacas, por exemplo. O IH diz agora que, dos 14.466 arrendatários, 13.760 não tem um rendimento superior ao limite máximo e 700 têm um rendimento que não é superior ao dobro do limite máximo.
Verificaram-se também, entre Agosto de 2020 e Fevereiro de 2023, nove casos suspeitos de não ocupação da habitação social como residência permanente ou de residência na habitação de pessoa que não figura no contrato de arrendamento. Em todos esses casos houve a necessidade de recorrer a procedimentos jurídicos para devolução das fracções de habitação social. Fizeram-se um total de 43 inspecções neste âmbito.
No que toca à administração de habitação social, o IH diz também que, desde Agosto de 2020, houve seis casos suspeitos de não realização do trabalho de administração de acordo com os termos contratuais. Em dois casos foram impostas sanções.
O IH diz também que actualmente há 125 fracções disponíveis para atribuição, sendo que a larga maioria delas são de tipologia T3 ou T4. Há também 466 fracções em reparação. Estão actualmente a ser construídas mais 1.590 fracções de habitação pública na Avenida Venceslau de Morais.
