A qualidade das intervenções dos deputados à Assembleia Legislativa (AL) tem vindo a cair, considera José Pereira Coutinho, que lamenta a ausência dos deputados democratas do hemiciclo.
À margem do Almoço de Primavera da AL, que se realizou ontem, o deputado criticou o trabalho dos colegas no hemiciclo. “É preciso avaliar a qualidade geral das intervenções dos deputados”, afirmou, acrescentando que, “mesmo havendo deputados que intervêm assiduamente, há que analisar a qualidade das suas intervenções”. “Não vou pelo número de interpelações ou intervenções, as estatísticas, mas sim pela qualidade, que é o mais importante”, sublinhou.
Na opinião do deputado, a qualidade das intervenções dos deputados tem vindo a cair desde o estabelecimento da RAEM devido às escolhas dos deputados nomeados e eleitos pela via indirecta.
Coutinho admitiu que os democratas – afastados pelas autoridades das eleições para a AL em 2021 – fazem falta: “É evidente que os democratas fazem falta, não há dúvidas. Eles de facto fizeram um trabalho notório ao longo dos anos”. “Não estou a ver nas próximas eleições que possamos alterar a qualidade dos trabalhos da AL”, frisou.
Na ocasião, Coutinho foi também questionado sobre a lei sindical, que foi aprovada na generalidade em meados de Janeiro e segue agora para a análise na especialidade. O presidente da Associação dos trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) afirmou que não irá transformar a associação que dirige num sindicato após a aprovação da lei. O deputado diz que um sindicato terá menor liberdade de acção na defesa dos trabalhadores do que uma associação. “Com esta lei é preferível agir como associação que tem muito mais liberdade de intervenção social do que um sindicato”, sublinhou.
O Governo prometeu mexer na lei eleitoral durante este ano e, questionado sobre se teria alguma preocupação sobre o tema, Pereira Coutinho disse que o único aspecto que gostava de ver alterado era o procedimento do recenseamento. Actualmente, os jovens com 18 anos residentes permanentes da RAEM têm de se recensear para estarem aptos a votar nas eleições. Segundo a proposta do deputado, os jovens ficariam imediatamente aptos a votar ao atingir a maioridade.
