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      InícioSociedadeDiplomata chinês espera que empresários portugueses façam mais uso de Macau

      Diplomata chinês espera que empresários portugueses façam mais uso de Macau

      O desejo foi transmitido à presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, durante uma reunião de trabalho. Zhao Bentang deseja ainda que o Conselho das Comunidades Portuguesas continue a desempenhar um papel activo na introdução dos resultados de desenvolvimento da China e da RAEM em todos os sectores em Portugal.

      A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, reuniu-se, no passado dia 28 de Novembro, com o Embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, tendo ouvido deste o desejo de que “os empresários portugueses fizessem pleno uso da plataforma de Macau e investissem activamente em Macau e na área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, revela um comunicado tornado ontem público pelo Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong.

      Durante o encontro que a comendadora teve com o diplomata chinês, este sublinhou que Portugal “é um parceiro estratégico global da China, e Macau é uma ponte importante entre a China e Portugal, desempenhando o papel de plataforma económica e comercial e uma ligação cultural”. De igual modo, Zhao Bentang revelou o desejo de que que o Conselho das Comunidades Portuguesas possa “continuar a desempenhar um papel activo na introdução dos resultados de desenvolvimento da China e da RAEM em todos os sectores em Portugal e dê maiores contributos para o aprofundamento das relações sino-portuguesas e para a promoção do desenvolvimento de Macau”.

      Rita Santos, enquanto Conselheira das Comunidades Portuguesas, apresentou ao embaixador o ponto de situação da comunidade portuguesa e da comunidade macaense residente em Macau, bem como o papel da região como plataforma para o desenvolvimento social e económico da China e dos países de língua portuguesa. A macaense referiu, durante o encontro, “que desde o estabelecimento da RAEM, a implementação bem-sucedida de ‘Um País, Dois Sistemas’ na no território tem desempenhado um papel importante na manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau”. Ao mesmo tempo notou que o “desejo de prosperidade a Macau é a voz comum de todos os residentes de Macau, incluindo os portugueses em Macau e os macaenses”.

      A comendadora garantiu ainda a Zhao Bentang que o Conselho das Comunidades Portuguesas “continuará a contribuir para a promoção do desenvolvimento económico e social da RAEM e para o aprofundamento da amizade e cooperação sino-portuguesa”.

      Por fim, o diplomata ainda teve tempo para reafirmar o compromisso que o Governo Central tem de apoiar “firmemente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e promove uma melhor integração do território no desenvolvimento global do país através de participar na construção da área da Grande Baía”.

       

      Rita Santos encontra-se com chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 

      A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, também se reuniu por estes dias, com o novo chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Alexandre Matias, e com o seu adjunto, Luís Máximo, anunciou o Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, em nota de imprensa. A reunião teve como objectivo discutir a situação de 17 aposentados e pensionistas de Macau, que solicitaram apoio à ATFPM para regularizar o reembolso do IRS a alguns dos aposentados a quem foi tributado o IRS, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em 2017, 2019, 2020, e 2021, e outros em Janeiro e Fevereiro de 2022, não obstante serem residentes em Macau, e regidos pelo sistema fiscal da RAEM, à luz da convenção celebrada entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação.

      “Estes 2100 aposentados, e pensionistas, que pediram a aposentação antes do estabelecimento da RAEM, por acordo amigável entre os Governos da República Popular da China e Portugal, cujo pagamento das pensões é efectuado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), são na sua maioria sócios da ATFPM, que têm também mantido uma excelente relação de trabalho com a CGA, com quem assinamos um protocolo de cooperação para a efectivação da prova anual de vida, e acompanhamento de todos os processos do preenchimento do formulário da Autoridade Tributária e Aduaneira, para isenção do IRS, enviados anualmente por esta entidade por serviço de correio expresso”, pode ler-se no mesmo comunicado.

      O chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais clarificou que a informação da dispensa de representação fiscal está publicada oficialmente pelo Governo. “Os contribuintes portugueses que residam fora da União Europeia, na Noruega, na Islândia, ou do Liechtenstein, poderão aderir ao novo sistema de notificações e citações electrónicas no Portal das Finanças a partir de 1 de Julho de 2022. Com esta adesão, todos os contribuintes que residam fora daqueles países podem dispensar a designação de representante fiscal”, notou.