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      Sindicato convoca greve nas missões diplomáticas e centros culturais de Portugal no estrangeiro

      Em causa, refere a entidade, estão questões como, por exemplo, a existência de norma que impede que os trabalhadores tenham aumentos justos e proporcionais à inflação sofrida nos países onde exercem funções ou a ausência de publicação das tabelas salariais dos trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro.Numa breve declaração ao PONTO FINAL, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Hong, Paulo Cunha Alves, deixou claro que “a greve é um direito de todos os trabalhadores”, mas, a acontecer, admitiu, “certamente que afectará os serviços consulares”.

      O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) anunciou ontem, através de uma nota à imprensa, que decretou uma greve nos postos consulares, embaixadas, missões diplomáticas e centros culturais de Portugal no estrangeiro entre os dias 5 de Dezembro e 12 de Janeiro do próximo ano.

      Em causa estão sete pontos que vão desde “a inércia do Governo em aprovar novas tabelas salariais aplicáveis a todos os trabalhadores, tarefa considerada inadiável pelo poder político, mas constantemente adiada, ajustando os salários aos níveis de vida dos países de exercício de funções” até à “a insuficiência dos recursos humanos nos serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), com 1.200 trabalhadores ao serviço de 5.000.000 de portugueses, provocando uma situação de exaustão dos funcionários e caos generalizado nestes serviços da Administração Pública no estrangeiro”.

      A luta travada pelo STCDE refere ainda a malfadada “existência de norma que impede que os trabalhadores tenham aumentos justos e proporcionais à inflação sofrida nos países onde exercem funções, provocando situações como a de 2022 em que, para fazer face a inflações de 30, 50, 70 e mesmo 90%, foram contemplados com o singelo e absurdo aumento de 0,9%”.

      Ao mesmo tempo, o sindicato, que lamenta profundamente os constrangimentos causados às comunidades portuguesas no estrangeiro, lembra ainda “a ausência de publicação das tabelas salariais dos trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro, por regulamentar e sem aumentos salariais desde 2009, negociadas e consensualizadas com o Governo há mais de dois anos” como outro problema que se arrasta há anos e necessita ser resolvido.

      É ainda exigido que se publique “a correcção salarial para os trabalhadores no Brasil, negociada e consensualizada com o Governo, enquanto não é reposta a tabela salarial em euros”, bem como “o novo mecanismo de correcção cambial, que contemple as perdas cambiais acumuladas, negociado e consensualizado com o Governo há mais de dois anos”.

      O STCDE assume ainda que há, claramente, uma “flagrante violação do direito constitucional português, que garante a todos o direito à protecção social, nomeadamente na saúde e na reforma, denegado a cerca de 100 trabalhadores”.

      Instado a comentar sobre se esta greve iria afectar o funcionamento da missão diplomática, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Hong, Paulo Cunha Alves, afirmou ao PONTO FINAL que “a greve é um direito de todos os trabalhadores e, a concretizar-se, certamente que afectará os serviços consulares”, sugerindo que, para mais esclarecimentos, o nosso jornal deveria entrar em contacto directo com a assessoria de comunicação do gabinete do MNE, em Lisboa, algo que o PONTO FINAL fez, não tendo obtido qualquer resposta sobre o assunto por parte do ministério até ao fecho desta edição.

      Já Joaquim Coelho Ramos, director do Instituto Português do Oriente (IPOR) – entidade cujo Instituto Camões é um dos associados fundadores –, também não respondeu em tempo útil às nossas perguntas. O nosso jornal também tentou o contacto com o Instituto Camões, mas também não obteve qualquer resposta até ao momento.