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      InícioSociedadeAliviadas restrições de entrada para não-residentes estrangeiros

      Aliviadas restrições de entrada para não-residentes estrangeiros

      Os não-residentes estrangeiros vão poder entrar em Macau sem autorização prévia desde que tenham estado na China continental nos últimos dez dias. A medida de alívio das restrições fronteiriças para não-residentes foi anunciada na noite de sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e entra em vigor a partir de hoje.

       

      A partir de hoje, os não-residentes estrangeiros vão poder entrar em Macau sem necessitarem de autorização prévia, caso tenham estado no interior da China nos últimos 10 dias, anunciou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

      As autoridades anunciaram que os não-residentes que estavam proibidos de entrar na RAEM e que tenham permanecido no interior da China nos 10 dias anteriores à sua entrada de Macau e reúnam os requisitos para poderem regressar ao interior da China sem necessidade de solicitação de visto “podem, sob o pressuposto de cumprir as demais condições de entrada, entrar na RAEM por via do interior da China, sem autorização prévia das autoridades sanitárias”.

      “Os portadores de passaporte de Portugal válido, não têm de reunir estas condições para poderem regressar ao interior da China, podendo também, sob o pressuposto de cumprir as demais condições de entrada, entrar na RAEM pelo interior da China, sem autorização prévia das autoridades sanitárias”, lê-se no comunicado das autoridades de saúde.

      Para entrar em Macau, os não-residentes que queiram entrar na região através da China continental terão de reunir os seguintes requisitos: Apresentação de um documento comprovativo relativo à concessão de “autorização de residência” válida ou “autorização especial de permanência” emitido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública; Ser titular de Título de Identificação de Trabalhador Não Residente ou “Título de Entrada Para Fins de Trabalho”; Ser titular de “Autorização de Contratação de Trabalhadores Não-residentes Especializados” emitida pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e possuir o “Talão de Documento de Requerimento”, emitido após a aprovação da apreciação preliminar de “Autorização de Permanência na Qualidade de Trabalhador” do Corpo de Polícia de Segurança Pública; Ou ser titular de “Autorização Especial de Permanência” de membros do agregado familiar de trabalhadores não residentes especializados.

      Para entrar de novo no interior da China, é necessário: Passaporte aplicável no acordo sobre a dispensa mútua de vistos sino-estrangeiros; Ser titular de autorização de residência válida para estrangeiros na República Popular da China, no âmbito do trabalho, assuntos pessoais ou reunião familiar; Ser titular de vistos diplomáticos válidos, oficiais, de cortesia, do tipo C da República Popular da China; Ser titular de outros vistos da República Popular da China, com validade igual ou superior a um mês; Ser titular de Bilhete de Identidade de Residência Permanente da República Popular da China, para estrangeiros dentro do prazo de validade; Ou ser titular de documento válido de viagem da República Popular da China, de Salvo-conduto válido de entrada e saída da República Popular da China ou outros documentos válidos, em que possam entrar de novo no interior da China.

       

      PONTO FINAL