Com a entrada em vigor da suspensão de todas as actividades comerciais e industriais não essenciais, Macau entrou praticamente num estado de confinamento. Segundo as autoridades, sair à rua sem necessidade justificada pode ser punido com pena de prisão até dois anos, de acordo com disposição legal.
Numa conferência de imprensa diária de actualização de informação relativa à epidemia da Covid-19 realizada no passado domingo, os governantes foram questionados pelos membros da imprensa presentes sobre a possibilidade de passear os cães na via pública. O Chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), Lei Tak Fai, referiu que só é permitido a população sair da casa se se encontrar numa situação de necessidade, tal como cuidar de pessoas de terceira idade que vivem sozinhas, e que passear os cães na rua “não tem nada ver com actividades que sustentam a vida”. O porta-voz da polícia reiterou que o objectivo da medida de redução de circulação de pessoas é reduzir os potenciais riscos de disseminação do coronavírus, pedindo a cooperação pacífica e compreensão dos cidadãos.
Interpelado pelo presidente da Sinergia Macau, Ron Lam, face à preocupação crescente dos donos de animais de estimação no que diz respeito à possibilidade de realizar passeios com os cães, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) afirmou que, “em colaboração do despacho do Chefe do Executivo, vem salvaguardar as actividades necessárias para manter a vida quotidiana dos cidadãos, e suspender o funcionamento das actividades comerciais não essenciais, mas sem afectar a liberdade razoável de deslocação dos donos para levarem os seus animais para atendimento médico”. A mesma declaração também foi divulgada ontem num comunicado. O IAM sugeriu ainda que os donos devem “ensinar os cães a urinarem e defecarem na área do domicílio”.
No entender do parlamentar eleito por via directa, e tal como declarou o secretário para Administração e Justiça, André Cheong, na conferência de imprensa, a excepção das actividades previstas na legislação não é “numerus clausus”, apelando que “todos os cães que são capazes de fazer as necessidades no domicílio devem permanecer em casa sempre que possível”. O legislador interpretou que, relativamente aos caninos que não conseguem fazer as necessidades fisiológicas no lugar certo dentro de casa, os donos podem sair de casa para auxiliar os animais “no menor espaço de tempo e distância”, no sentido de acompanhar as medidas e protocolos de restrições definidos pelas autoridades no combate à Covid-19, aconselhando também que os donos devem fazer a compra de alimentos e de itens de necessidades básicas na mesma viagem em simultâneo de forma a reduzir a frequência, distância e tempo de saída de casa.
Até às 15h de ontem, as autoridades emitiram avisos a mais de 900 pessoas por violarem as medidas de controlo da pandemia, sendo que a maioria deles tinham saído à rua sem necessidade justificada ou sem utilização de máscara designada, incluindo passeios com animais. As autoridades reiteraram que estas situações podem ser sujeitas a acusação devido a infracções.
