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      Sulu Sou solicita protecção de direitos e interesses laborais dos cuidadores de lares

      O vice-presidente da Associação Novo Macau, Sulu Sou, alerta para o sofrimento físico e mental dos funcionários de instituições de serviços sociais, onde está a ser aplicado o regime de gestão de circuito fechado. O democrata denuncia espaço insuficiente para descanso dos cuidadores nas instalações e pede às autoridades que protejam activamente os direitos laborais dos funcionários.

      O antigo deputado Sulu Sou pediu ao Instituto de Acção Social (IAS) e à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que tomem medidas para proteger os direitos e interesses laborais dos funcionários de instalações de serviços sociais em gestão de circuito fechado, considerando que este regime “sem fim” deixa os seus trabalhadores ansiosos e desiludidos.

      Mostrando-se preocupado face à situação da pandemia Covid-19 nos lares de idosos, o democrata questionou o intuito da implementação do regime de gestão de circuito fechado. “O ponto de partida dessa gestão é, ao utilizar a exploração temporária da liberdade pessoal dos cuidadores, proteger os utentes das instalações. Mas, se os cuidadores também forem colocados em situação de sofrimento a nível físico e psicológico, conseguimos atingir o destino desejado?”, questionou.

      Num comunicado enviado pela Associação Novo Macau, o vice-presidente dos democratas disse entenderque as autoridades não querem que os lares sejam alvo de surtos, como aconteceu em Hong Kong. No entanto, apesar de existirem orientações oficiais de circuito fechado, é impossível ter quartos e camas suficientes quando dezenas de funcionários entrem juntos num lar, apontou o responsável, lamentando que alguns cuidadores “só podem descansar em cima de tapetes finos até papelões no espaço público ou nos próprios escritórios nos lares, sem almofadas e colchas”.

      Sulu Sou enfatizou que, ao contrário dos hotéis de observação médica ou residências para profissionais médicos, as instituições de serviços sociais não possuem condições adequadas para a permanência de um grande número de funcionários.

      No plano de resposta de emergência para a situação epidémica da Covid-19 em grande escala, publicado pelo Executivo em Abril, circuito fechado é definido da seguinte forma:Todos os trabalhadores, durante o período de trabalho, serão transportados por veículos fixos entre dois pontos (local de alojamento e o local de trabalho), e durante todo o circuito fechado (o período de trabalho + 14 dias após a saída do posto de trabalho) devem fazer testes de ácido nucleico rigorosamente conforme a frequência indicada e tomar medidas de autogestão da saúde”.

      Neste caso, o antigo deputado advertiu que centenas de trabalhadores dos serviços sociais estão encerrados nos lares, sem data prevista para a saída para reunião com as suas famílias.

      Desde a implementação do regime de circuito fechado até ontem, foram detectados cinco casos positivos no Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães na Praia do Manduco, incluindo um idoso e quatro funcionários. E, além dos lares de idosos, os lares de reabilitação e de desintoxicação e reabilitação estão a ser alvos da mesma forma de gestão.

      No que diz respeito à protecção dos direitos e interesses dos funcionários, Sulu Sou adiantou que o regime de circuito fechado “rompeu a separação entre o seu trabalho e o descanso”.

      “As autoridades não explicaram como garantir o pagamento de horas extras no trabalho, o descanso e compensação de férias, o que estão consagrados na Lei das relações de trabalho”, defendeu.

      Apesar de a lei vigente estipular que, se se verificarem casos de força maior, os empregadores podem exigir que os funcionários trabalhem, só que o período de trabalho diário não pode exceder 16 horas. O democrata interrogou se a actual gestão em circuito fechado é um “caso de força maior”. Sulu Sou teme ainda que, se o circuito fechado continuar a durar por muito tempo, os funcionários serão constantemente obrigados a trabalhar a horas extras, até que sofram de cansaço excessivo.

      PONTO FINAL