O Comité dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) vai avaliar a situação actual dos direitos civis e políticos de Macau e Hong Kong na sua próxima sessão, que decorrerá de 27 de Junho a 27 de Julho. A delegação da RAEM será ouvida nos dias 13, 14 e 15 de Julho, em Genebra, noticiou o portal Macau NewsAgency (MNA).
O organismo da ONU indicou que esta sessão contará com Luxemburgo, Uruguai, Irlanda, Geórgia, Hong Kong e Macau, seis partidos dos 173 membros do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Por conseguinte, esses territórios são obrigados a submeter-se a revisões regulares por parte do comité de 18 peritos internacionais independentes sobre a forma como estão a implementar o Pacto, bem como as recomendações anteriores do comité.
O Comité dos Direitos Humanos já recebeu os respectivos relatórios e irá discutir questões diferentes com as seis delegações através de diálogos públicos em datas diferentes durante a referida linha temporal. A delegação de Macau vai, então, ser ouvida de 13 a 15 de Julho, enquanto a delegação de Hong Kong será ouvida nos dias 7, 8 e 12 de Julho. O Comité dos Direitos Humanos da ONU realizará então uma conferência de imprensa no dia 27 de Julho para apresentar as suas conclusões.
Segundo a MNA, para esta sessão foram apresentados relatórios por parte da Sociedade de Estudos de Direitos Humanos de Macau, liderada pelo professor de Direito da Universidade de Macau Samuel Tong Io Cheng, Grupo de Investigação de Macau e Associação Geral de Mulheres de Macau, Federação da Juventude de Macau, Consciência de Macau, Povo de Macau com Hong Kong, a Associação NovoMacau e o Grupo de Investigação de Macau, e a Associação Arco-Íris. A sociedade civil foi também autorizada a enviar relatórios até 30 de Maio de 2022, e a juntar-se às sessões de esclarecimento do comité.
