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      InícioEconomiaFamílias beneficiárias do subsídio regular do IAS irão receber um mês adicional

      Famílias beneficiárias do subsídio regular do IAS irão receber um mês adicional

      Para além dos 13 meses de subsídio que são atribuídos de forma fixa, o Governo pretende diminuir necessidades básicas de vida de idosos e famílias que se encontram em dificuldades económicas. Dados recentes da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos mostram que a população idosa com 65 ou mais anos atingiu 82.800 pessoas, o que representa um aumento de 107%, face a 2011.

       

      O Instituto de Acção Social (IAS) vai este ano dar às famílias beneficiárias do subsídio regular um mês adicional, para além dos 13 meses de subsídio que lhes são atribuídos de forma fixa. A novidade foi revelada pelo presidente do instituto, Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Leong Wong, que instou o Governo a reforçar a protecção e apoiar a reinserção social dos idosos.

      Hon Wai recorda o parlamentar, igualmente presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, que o Executivo liderado por Ho Iat Seng estabeleceu um mecanismo regular para proteger a vida básica das famílias que se encontram em dificuldades económicas, incluindo os idosos. “Quando os meios económicos das famílias não são suficientes para satisfazer as necessidades básicas de vida, as famílias podem solicitar o apoio económico e outros serviços de apoio ao IAS”, referiu.

      Além disso, acrescenta o mesmo responsável, “as famílias que se encontram no limiar da pobreza e que não satisfazem os requisitos para solicitar o apoio económico” podem ser beneficiadas pelo plano de apoio alimentar de curto prazo e pelo programa de inclusão e harmonia na comunidade, mediante a apresentação de requerimento para o efeito. “O Governo da RAEM, a fim de demonstrar o seu carinho para com os idosos, irá, em 2022, atribuir o subsídio para idosos no valor de 9.000 patacas, conforme o regime do subsídio para idosos vigente”, disse ainda Hon Wai.

      Lei Leong Wong havia escrito que, nos termos da proposta sobre a criação dum mecanismo de ajustamento regular das prestações do regime da segurança social, “se a taxa de inflação acumulada após o último ajustamento for inferior a 3%, mantém-se, teoricamente, o montante das diversas prestações”. Contudo, atendendo à situação económica e às condições de vida dos idosos, “o Governo deve lançar outras medidas para os apoiar efectivamente, por exemplo, aumentar o valor do subsídio para idosos, ou criar um fundo de cuidados comunitários, para subsidiar os idosos quando não é injectado capital no Fundo de Previdência Central, devido à falta de receitas financeiras, garantindo-se assim uma protecção mínima para os idosos e grupos vulneráveis”, atirou.

      O IAS explicou que a repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório tem como pressuposto o saldo positivo da execução orçamental do respectivo ano financeiro após o apuramento. “Quando o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) não tenha o saldo positivo da execução orçamental do respectivo ano financeiro após o apuramento, não existem recursos para a repartição extraordinária de saldos orçamentais; mesmo que haja o saldo positivo, ainda é necessário ponderar as situações da execução orçamental para permitir ou não a atribuição.”

      Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), mostram que a população idosa com 65 ou mais anos atingiu 82.800 pessoas, registando-se um aumento significativo de 107%, face a 2011, e o índice de dependência dos idosos aumentou de 8,9% para 16,6%. A esperança de vida à nascença é de cerca de 84 anos.

       

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