Os Serviços de Alfândega (SA) realizaram uma série de operações contra actividades de comércio paralelo, tendo detectado um total de quatro casos suspeitos na passada terça-feira. As mercadorias apreendidas estão avaliadas em mais de 5,6 milhões de patacas e sete envolvidos foram alvo de investigação e instauração de processo legal.
Os quatros casos envolveram dois pontos de distribuição de mercadorias para o praticante de comércio paralelo e duas lojas de rés-do-chão na zona Norte, e um veículo utilizado para transporte de mercadorias.
De acordo com as autoridades, em dois pontos de distribuição de mercadorias, em edifícios industriais na zona Norte, foram encontrados 160 produtos de beleza, 2.115 acessórios electrónicos antigos e 520 telemóveis utilizados. O valor total dos bens rondava 2,1 milhões de patacas. Os SA levaram cinco pessoas para investigação, incluindo quatro responsáveis dos pontos de distribuição, bem como uma suspeita praticante de comércio paralelo.
Quanto à loja suspeita de armazenar mercadorias não declaradas, os SA confiscaram 34 caixas onde continham 336 peças de alimentos congelados, suplementos alimentares de saúde, calçados e malas. O organismo apurou que nenhum dos produtos, com um valor total de cerca de 280 mil patacas, possui documentos de importação nem provas de origem de produção. O organismo realizou procedimentos de desinfecção aos itens apreendidos, notificando ao mesmo tempo o Instituto para os Assuntos Municipais para realizar um teste de amostragem, cujo resultado deu negativo.
Por último, num veículo que estava a proceder à descarga de mercadorias perto dos locais mencionados, os SA encontraram 930 telemóveis usados avaliados em 3,25 milhões de patacas, também sem documentos de importação.
Os SA instauraram já as acusações contra os sete suspeitos nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez condenados, podem ser punidos com pena de multa até 100.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.
Após investigação, quatro dos envolvidos são suspeitos de violar o regulamento sobre a proibição de trabalho ilegal, cujo caso foi entregue à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para acompanhamento. Quanto às lojas, serão encaminhadas para a Direcção dos Serviços de Finanças por não conseguirem apresentar documentos de autorização de operação comercial, segundo as autoridades.
C.C.
