A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) revelou, em resposta a uma interpelação escrita ao Governo da RAEM por parte do deputado Lei Chan U sobre os planos para uma ilha ecológica construída com resíduos de materiais de obras, que a empreitada não faz parte do desenvolvimento do conceito de “quarta dimensão”.
A ilha ecológica, tal como a baía verde, é um projecto que foi aventado, no final do ano passado, pelo ministro da Ecologia e Meio Ambiente, Huang Runqiu, durante uma visita oficial a Macau. Ladeado por Ho Iat Seng, o governante chinês garantiu que está nos planos do Governo central, entre diversas coisas relacionais com a sustentabilidade e o meio ambiente, “impulsionar a construção da baía verde e criar a ilha ecológica de Macau, para explorar a beleza da Baía”. Ao mesmo tempo, o ministro reiterou que o país vai “apoiar Macau no tratamento de sólidos e águas residuais, bem como na gestão integral da área envolvente do Estuário do Rio das Pérolas”.
O parlamentar da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) instou o Governo a explicar os planos para a construção da ilha ecológica e o projecto de obras na área marítima de aterros para resíduos, bem como as medidas para resolver o problema de tratamento dos resíduos de materiais de construção no território, dado que o único aterro agora em Macau já se encontra sobrecarregado.
Recorde-se que o Governo introduziu o Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção em 2020, que está em vigor desde Janeiro do ano passado, seguindo um princípio de “poluidor-pagador”, com cobrança de taxas sobre os resíduos de construção, de forma a reduzir o volume de resíduos na fonte.
Raymond Tam, numa resposta muito breve, explicou que, para além de não fazer parte do desenvolvimento do conceito de “quarta dimensão”, que é o corredor marítimo da cooperação regional e internacional, “a Ilha Ecológica e a área marítima para o novo aterro para resíduos de materiais de construção pertencem ao mesmo projecto de estudo, que visa satisfazer, a longo prazo, a necessidade de tratamento de resíduos de materiais de construção em Macau, em articulação com o Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção, em vigor.”
Lançado ainda no Governo de Chui Sai On, a Lei de bases de gestão das áreas marítimas é que trata de questões relacionadas com o corredor marítimo da cooperação regional e internacional, que é, de facto, “a quarta dimensão” de Macau. O articulado, que nada tem a ver com questões de índole ambiental, “reflecte de forma global a estratégia fundamental da RAEM em relação ao uso, gestão, protecção e desenvolvimento das áreas marítimas, contendo linhas orientadoras”.
As áreas marítimas são propriedade do Estado chinês e o Governo de Macau exerce, por delegação de poderes, a gestão, devendo manter a integridade daquelas zonas do país, cumprir acordos de cooperação regional, proteger os canais de escoamento de inundações e marés e do trânsito marítimo.
G.L.P.
