Edição do dia

Quinta-feira, 27 de Janeiro, 2022
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
céu pouco nublado
21.3 ° C
22.7 °
20.9 °
83 %
2.6kmh
20 %
Qui
21 °
Sex
20 °
Sáb
19 °
Dom
16 °
Seg
14 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Política Orquestras do Instituto Cultural passam a ser sociedades no próximo ano

      Orquestras do Instituto Cultural passam a ser sociedades no próximo ano

      A Orquestra de Macau e a Orquestra Chinesa de Macau da estrutura do Instituto Cultural (IC), vão passar a funcionar como sociedades a partir do próximo ano. A medida foi anunciada na sexta-feira pelo Conselho Executivo, que apresentou alterações de competências e fusão de conselhos consultivos em organismos da área do turismo e cultura. Os novos regulamentos administrativos entram em vigor em 1 de Janeiro de 2022.

      O Conselho Executivo concluiu, na sexta-feira passada a discussão dos regulamentos administrativos da alteração ao regulamento administrativo n.º 20/2015 e da organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. O órgão anunciou que Orquestra de Macau e Orquestra Chinesa de Macau vão libertar-se do âmbito do Instituto Cultural (IC) a partir de 1 de Janeiro de 2022 e passarão a funcionar na forma de uma sociedade de capital público. Por outro lado, vão fundir-se também o Fundo de Cultura e o Fundo das Indústrias Culturais (FIC), para a constituição do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC).

      André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo, explicou a fundamentação de decisão relativo às orquestras, dizendo que tem por base a experiência da prática operacional da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau ao longo dos anos, sob a estrutura do IC, verificando-se que “tem demonstrado dificuldade em conciliar a natureza de funcionamento da orquestra com o regime geral da administração pública”.

      O secretário para a Administração e Justiça frisou que a transformação das orquestras em sociedades tem em um papel positivo “no sentido de elevar o nível técnico de orquestra de boa qualidade, conduzir intercâmbios e cooperação internacionais, cultivar talentos artísticos”, com a consideração para o desenvolvimento sustentável de longo prazo das duas orquestras.

      Mok Ian Ian, presidente do IC, acrescentou: “Existe uma certa contradição entre o nosso conceito de administração pública e a forma como as orquestras profissionais operam. É sabido que as orquestras profissionais têm as suas formas de operar. Actualmente impomos o conceito de administração pública na gestão das orquestras, [e isso] criou alguns constrangimentos para elas. Se futuramente funcionarem em forma de sociedade, as duas orquestras pelo menos terão mais oportunidades de desenvolvimento, por exemplo, podem ter mais oportunidades de sair de Macau para participar nos espetáculos internacionais, como representante de Macau. Se continuassem a ficar sob a estrutura de IC, tinha de ser sujeito à gestão com o conceito de administrança publica”.

      Mok Ian Ian afirmou: “A imagem de uma cidade de alguma maneira tem a ver com o seu ‘soft power’. As duas orquestras existem em Macau há mais de 30 anos, independentemente da dimensão dos espetáculos, venda de bilhete ou não, têm contribuído com 70 a 80 sessões por ano, até às vezes podem atingir 90 sessões. Cada vez mais ganham o reconhecimento local. Nestes anos também têm representado Macau para participar nos eventos internacionais, representando-se o nível cultural do território”. A responsável do IC recordou o processo de reforma de orquestra, de 2001 a 2003, em que o IC conseguiu realizar a plena profissionalização de orquestra, ou seja, todos que participam nos espetáculos de orquestra são músicos profissionais. “Com o passar dos 18 anos, a sociedade desenvolveu-se, também como o nosso conceito. Para as orquestras terem um melhor desenvolvimento futuro, incluindo mais flexibilidade na contratação de instrumentistas, depois de consultados vários profissionais e entidades envolvidas, tomamos esta decisão”.

      Questionada sobre se, após a transformação em sociedades, as orquestras já não vão precisar da injecção de mais recursos por parte do Governo, Mok Ian Ian indicou que as orquestras serão sociedades de capitais públicos. O plano concreto para as orquestras será definido até 1 de Fevereiro d próximo ano.

      Além disso, a medida serve também para promover a reforma de administração pública, à fusão do Fundo de Cultura e do Fundo das Indústrias Culturais no Fundo de Desenvolvimento da Cultura. O FDC será responsável, de forma uniformizada, pelo apoio financeiro destinado às actividades e projectos das áreas cultural e artística, no âmbito do impulso ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, do apoio à salvaguarda do património cultural, da promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia e do apoio às empresas no desenvolvimento das indústrias culturais.

      Lam Wan Nei, a presidente do Conselho de Administração do FIC, afirmou na conferência de imprensa, que o FDC vai assumir o orçamento de apoio financeiro cerca de 224 milhões de patacas, inclusivamente 13,63 milhões de patacas oriundo do FC e 38,08 milhões de patacas do FIC.

      O FDC tem a natureza de pessoa colectiva pública, possui a autonomia administrativa e financeira, sujeita à tutela da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, cuja estrutura orgânica é idêntica à do FIC, dispondo de Conselho de Curadores, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, com subunidades orgânicas compostas por um departamento e quatro divisões. Comparando com a estrutura orgânica actual do FIC, será reduzida uma unidade equiparado ao nível de departamento. No que toca ao pessoal, 41 trabalhadores que exercem funções actualmente no FIC e no IC e 9 trabalhadores responsáveis pela execução dos trabalhos relacionados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura vão ser transferidos para o FDC.

      DEIXE UMA RESPOSTA

      Por favor escreva o seu comentário!
      Por favor, escreve aqui o seu nome