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      Início Lusofonia Estado timorense apoia funcionários públicos com 52 quilos de alimentos mensais

      Estado timorense apoia funcionários públicos com 52 quilos de alimentos mensais

      Os funcionários públicos timorenses vão receber mensalmente 35 quilos de arroz, cinco quilos de milho, cinco quilos de feijão, cinco quilos de feijão-mungo e dois quilos de soja, para reduzir a despesa com as refeições e aumentar a produtividade agrícola.

      A criação deste subsídio mensal de alimentos foi ontem aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Ministros de Timor-Leste e tem dois objectivos: “Permitir a redução da despesa com a aquisição de alimentos e confeção de refeições e, em simultâneo, promover a aquisição de produtos agrícolas aos produtores nacionais, incentivando o aumento da produtividade do setor agrícola”.

      A entrega dos alimentos será feita trimestralmente pelos órgãos e serviços em que os beneficiários exercem funções. Na reunião de ontem foi igualmente aprovado o projecto de decreto-lei para a criação de um subsídio mensal de transporte aos titulares de cargos de direcção e chefia e aos funcionários da Administração Pública, em substituição da atribuição de veículos do Estado. “A criação deste subsídio visa compensar os custos regulares dos beneficiários relacionados com transporte e minimizar a despesa associada à atribuição dos veículos do Estado e promover a racionalização do parque automóvel público”, indica a nota do Conselho de Ministros.

      O Governo timorense estima poupar, com esta medida, perto de 600 mil euros, em relação ao custo atual de aquisição e manutenção de veículos e de combustível. Foi igualmente aprovado o projeto de Resolução do Governo, relativo à gestão e realocação de veículos do Estado, que procede à introdução de “um conjunto de medidas de gestão dos veículos do Estado para minimizar a despesa associada à sua atribuição e para promover a racionalização do parque automóvel público”.

      Na mesma reunião o Conselho de Ministros aprovou o projeto de decreto-lei, apresentado pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, para a criação da Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA), que extingue a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA), e é um “serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira”.

      Esta agência tem como missão “prestar apoio técnico e administrativo ao primeiro-ministro no exercício das suas competências em matéria de fortalecimento institucional do Estado e de coordenação da ação dos vários membros do Governo, nomeadamente para a concretização dos objetivos e metas previstos no programa do Governo”.

      Também foi aprovada a criação do Serviço de Apoio à Sociedade Civil e Auditoria Social (SASCAS) que visa “assegurar uma maior celeridade e capacidade de resposta dos serviços da administração pública responsáveis pela satisfação das solicitações que lhe sejam dirigidas pelas organizações da sociedade civil”.

      Timor-Leste regista mais uma morte e 25 casos

      Timor-Leste registou em 24 horas mais uma morte associada à covid-19 e 25 novos casos de infecção com o vírus SARS-CoV-2, o que eleva o total de casos desde o início da pandemia para 19.058, segundo os últimos dados oficiais revelados ontem. De acordo com o Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) timorense, o total de óbitos associados à covid-19 desde o início da pandemia é agora de 105. Dos 25 novos casos de infecção registados nas últimas 24 horas, 20 foram em Díli, três em Raeda e um em Viqueque. As autoridades sanitárias assinalam ainda que mais 127 pessoas recuperaram da doença nas últimas 24 horas, pelo que o total de casos activos no país é de 1.572. Assim, a taxa média de incidência em Timor-Leste baixou para 5,0 por 100 mil habitantes, e em Díli, capital, também baixou desde sexta-feira para 10,8/100 mil. Estão actualmente hospitalizadas 59 pessoas em todo o território por causas associadas à covid-19, oito das quais em estado grave, 34 com sintomatologias ditas “moderadas” e 17 com sintomas ligeiros.

      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau

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