A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou ontem, na Assembleia Legislativa (AL), que o Governo está a acelerar os trabalhos de reconfiguração do sector do ensino regular de Macau, de forma a preparar as escolas e os professores para a quebra na taxa de natalidade da região. O Lam adiantou que, no próximo ano lectivo, pelo menos quatro escolas vão fundir-se entre si.
A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) está a acelerar o desenvolvimento dos trabalhos de resposta à quebra da taxa de natalidade no sector do ensino. Na reunião plenária de ontem na Assembleia Legislativa (AL), O Lam recordou que o Governo tem em marcha uma série de medidas que entrarão em vigor no próximo ano lectivo.
Uma das medidas anunciadas no final de Março era a concessão de apoios para as escolas interessadas em fundirem-se com outras instituições de ensino e O Lam adiantou ontem que, no próximo ano lectivo, pelo menos quatro escolas vão fundir-se, não revelando quais. As autoridades disseram ainda que há entre nove a 11 escolas locais interessadas na fusão ou transformação.
Além disso, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura lembrou no hemiciclo que, “em resposta às alterações na taxa de natalidade registadas nos últimos anos”, foi criado o subsídio para promoção do desenvolvimento da escola para financiar as escolas que apresentem um número insuficiente de alunos no 1.º ano do ensino infantil e serão lançadas, sendo que, no ano lectivo de 2026/2027, as medidas de apoio transitórias de subsídio ao ensino infantil serão alargadas às turmas do 2.º ano do ensino infantil que satisfaçam os requisitos, “com vista a garantir a estabilidade de emprego dos docentes das escolas afectadas”.
Por outro lado, o Fundo Educativo (FE) também vai avançar com o subsídio de formação para efeitos de transição para apoiar as escolas interessadas na reconversão a realizarem cursos de formação para os seus docentes e subsidiarem-nos na participação nos exames de credenciação necessários. No futuro, este subsídio será alargado a mais docentes interessados na reconversão profissional, adiantou O Lam.
As autoridades também explicaram que vão ajudar as escolas na elaboração de planos de desenvolvimento individualizados, tendo em conta as suas próprias condições e as necessidades do mercado. “Para promover uma transformação bem-sucedida, além do apoio financeiro, será prestado apoio técnico sobre o planeamento da transformação, caso necessário”. A secretária deu o exemplo das escolas que pretendem transformar-se em instituições de educação contínua, que vão poder receber orientações relativamente ao pedido de alvará, à remodelação de hardwares, às qualificações e aos requisitos do pessoal docente e não docente.
Serão também lançados cursos de formação para os docentes de forma a que estejam aptos a leccionar cursos de educação contínua no futuro, bem como reforçar o reconhecimento das actividades pedagógicas das escolas após a transformação.
