Nos últimos anos, o número de cidadãos portugueses a quem foi atribuído Bilhete de Identidade de Residente de Macau (BIR) tem vindo a cair. Em 2013, foram 309 os portugueses que adquiriram o BIR da RAEM; no ano passado foram apenas 23 – e este número inclui os filhos de residentes portugueses nascidos em Macau.
Mantém-se a tendência de queda a pique no número de novos bilhetes de identidade de residente da RAEM (BIR) emitidos para cidadãos de nacionalidade portuguesa. Segundo dados enviados pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ao PONTO FINAL, no ano passado, foram emitidos apenas 23 novos BIR a portugueses. Ainda assim, este número é ligeiramente superior ao registado em 2024, que foi 21.
Segundo esclareceu o organismo a este jornal, estes números incluem os portugueses que eram portadores de autorização de residência emitida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e requereram o BIR de Macau junto da DSI, bem como os que eram os filhos nascidos em Macau dos portugueses titulares do BIR da RAEM.
O número de BIR atribuídos a portugueses no ano passado é sete vezes inferior ao do ano 2000, quando 166 cidadãos de Portugal tiveram acesso ao documento. Em 1999, após 20 de Dezembro, data da transferência de soberania de Macau, ainda foram emitidos BIR a dois portugueses.
A diminuição é ainda mais visível quando se olha para o número de BIR atribuídos a portugueses no início da década de 2010. Segundo dados cedidos anteriormente ao PONTO FINAL, nos anos 2013 e 2014, por exemplo, foram atribuídos títulos de residência a 309 e 307 cidadãos portugueses, respectivamente.
No final dessa década, o número começou a descer gradualmente. Em 2019, 144 portugueses adquiriram o BIR da RAEM e em 2020 foram 112. A partir dos anos da pandemia de Covid-19, a queda foi mais evidente: 47 em 2021, 59 em 2022 e 70 em 2023.
Recorde-se que em Setembro de 2023 soube-se que os Serviços de Migração da RAEM já não estavam a aceitar novos pedidos de residência para portugueses sob a fundamentação do exercício de funções técnicas especializadas. As orientações do Governo excluem agora a possibilidade de fazer o pedido tendo por base o exercício de funções especializadas. As anteriores instruções permitiam que houvesse pedidos por agrupamento familiar, por anterior ligação à RAEM e por exercício de funções especializadas.
O Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong tem afirmado que estão a decorrer conversações entre Portugal e Macau sobre as restrições aos pedidos de residência. Luís Montenegro, primeiro-ministro português, deslocou-se a Macau em Setembro do ano passado e disse estar confiante de que será alcançada uma solução para esta questão.
