Os Serviços de Saúde revelaram que o número de profissionais de saúde mental em Macau já ultrapassa uma centena, englobando psiquiatras, psicólogos e psicoterapeutas dos sectores público e privado. Os dados surgiram em resposta a uma interpelação escrita de Lam Lon Wai, onde o deputado questionava as autoridades sobre os casos de alto risco nos bairros comunitários e chamava a atenção para o número desproporcional de assistentes sociais (177) em relação a pessoas portadoras de deficiência mental (3.600).
Actualmente, existem em Macau 108 profissionais de saúde mental. Até ao final de 2024, os Serviços de Saúde contabilizavam 16 médicos especialistas de psiquiatria, 25 técnicos superiores da área de psicologia e seis psicoterapeutas. Quanto ao sector privado, somavam-se três médicos especialistas de psiquiatra e 58 psicoterapeutas. A informação foi fornecida pelo director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai a propósito dos casos de alto risco em bairros comunitários.
Na sua intervenção, Lam Lon Wai começou por reconhecer o empenho do Governo na inclusão de pessoas portadoras de deficiência física e mental e no reforço dos serviços de emergência. Fez notar, porém, que os profissionais do sector dos serviços de reabilitação não têm capacidade de resposta para alguns casos de alto risco que se têm verificado em bairros comunitários – onde, refere, “as perturbações mentais têm aumentado”, inclusive nas camadas mais jovens.
De acordo com os dados estatísticos apresentados pelo deputado, em Janeiro de 2025 existiam 177 assistentes sociais registados na área dos serviços de reabilitação, perante um número desproporcional de 3.600 pessoas portadoras de deficiência mental. Dentro deste grupo, quase metade (49%) das pessoas tinha mais de 55 anos. Significa isto que “cada trabalhador é responsável, em média, por 30 casos”, o que contribui para a sobrecarga dos recursos humanos e a dificuldade em dar resposta a todas as situações.
Face à interpelação de Lam Lon Wai, que questionava sobre o planeamento da rede de recursos humanos, os Serviços de Saúde referem que o Instituto da Acção Social (IAS) presta apoio aos reabilitados através de “quatro Centros de dia subsidiados de serviço de reabilitação com serviço de apoio comunitário” e serviços de proximidade, que incluem acompanhamento regular por via telefónica, actividades de caridade, visitas domiciliárias, entre outras estratégias plurifacetadas de apoio físico e emocional.
Ao mesmo tempo, prossegue, o “Plano de Apoio Financeiro às Formações de Trabalhadores” do IAS tem aumentado a “capacidade de intervenção profissional dos assistentes sociais da linha da frente, agentes de aconselhamento psicológicos e psicoterapeutas clínicos”. Entre as estratégias já delineadas para o futuro, incluem-se a cooperação interdepartamental entre os serviços públicos e várias associações e instituições para a promoção de uma saúde robusta nas suas múltiplas vertentes: mental, emocional e física.
Outro ponto na intervenção de Lam Lon Wai prendia-se com o internamento compulsivo e a necessidade de optimizar as normas e critérios do envio de doentes para tratamento hospitalar. A este propósito, os Serviços de Saúde contextualizam que o internamento compulsivo do portador de distúrbio mental grave está reservado para as situações “de perigo” e que deve ser confirmado, no prazo de 72 horas, pelo tribunal competente. Em caso de não concordância, a medida cessa imediatamente, “com vista a proteger os direitos e interesses dos portadores de distúrbio mental”.
Quanto à execução concreta, as autoridades de saúde explicam que “já foi estabelecido um mecanismo de cooperação interdepartamental aperfeiçoado” que envolve equipas de serviços psiquiátricos, médicos especialistas, familiares ou assistentes sociais. Em casos de “forte resistência”, também a Polícia e a unidade de emergência do Corpo de Bombeiros estão preparadas para transportar os doentes até ao Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ).
Na resposta do director Alvis Lo, refere-se ainda que o Serviço de Psiquiatria do CHCSJ está disponível durante 24 horas para tratamento imediato de situações de emergência, existindo ainda consultas externas de saúde mental em nove centros de saúde de Macau e consultas de aconselhamento psicológico em duas instituições sem fins lucrativos, subsidiadas pelas autoridades de saúde. “Os Serviços de Saúde vão continuar a formar mais médicos especialistas de psiquiatria e a reforçar a construção da equipa de prestação de serviços de saúde mental”, remata o director.
C.B.
