Até ao final do ano passado, Macau tinha 1.355 reclusos, número que se aproxima do registado no ano anterior, correspondente a 1.323 reclusos. A percentagem de reclusos em prisão preventiva, no entanto, aumentou significativamente em 11,2 pontos percentuais, sendo que quase um quinto dos reclusos no Estabelecimento Prisional de Coloane em 2023 estavam em prisão preventiva. Além disso, segundo um relatório divulgado ontem, 11 jovens estavam internados nos centros dos Serviços Correccionais em 2023.
O número de reclusos que se encontravam no Estabelecimento Prisional de Coloane em 2023 registou um acréscimo ligeiro de 2,4% em termos anuais, com um total de 1.355 reclusos. Apesar de a estatística referente aos reclusos se manter semelhante ao ano anterior, o rácio entre os condenados e os preventivos revelou uma mudança significativa. Dos 1.355 reclusos, 268 (19,8%) são reclusos presos preventivamente, número que mais do que duplicou em relação a 2022, altura em que se totalizaram 114 (8,6%) reclusos em prisão preventiva.
Entre os reclusos preventivos, 215 são homens e 53 são mulheres, segundo os dados revelados pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), no seu relatório anual referente a 2023, divulgado ontem. Já dos 1.087 reclusos condenados, 918 são homens e 169 são mulheres, sendo que 395 reclusos pertenciam ao grupo etário dos 31 aos 40 anos e 245 faziam parte da faixa etária dos 21 aos 30 anos.
O relatório aponta ainda que, até ao final do ano passado, 343 pessoas foram condenadas e enviadas para a prisão pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substância psicotrópicas, o que representa 31,5% do total dos condenados. Os dados mostram que 335 (30,8%) foram indicados pelos crimes de burla, e 125 (11,4%) pelos crimes de auxílio. Ao mesmo tempo, 119 casos estavam relacionados com o crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substância psicotrópicas, 112 ligados a furto, 105 à falsificação de documentos e 102 ao empréstimo ilegal e usura.
O crime de associação criminosa ou sociedade secreta abrangeu 43 reclusos, enquanto o crime relacionado à corrupção levou 28 pessoas à condenação. Além disso, 23 pessoas foram condenadas à pena de prisão por homicídio.
No ano de 2023, 38 reclusos foram transferidos para Hong Kong para cumprir na cidade vizinha a pena que lhe foi imposta, sendo o número mais elevado desde que há registo, em 2006. O número foi de dois reclusos em 2020, 20 em 2019 e oito em 2018.
O relatório da DSC abordou ainda a situação geral de dados referentes aos jovens internados. Registaram-se 11 jovens internados nos estabelecimentos do organismo até Dezembro do ano passado, todos do sexo masculino e residentes de Macau. O Centro Educativo acolheu quatro jovens e o Centro de Educação e Formação sete jovens.
Dez dos jovens internados tinham a escolaridade do ensino secundário e um tinha qualificação académica do ensino primário. No que diz respeito à distribuição etária, os grupos de 14 anos e de 15 anos tinham, respectivamente, três jovens, enquanto dois jovens internados tinham 16 anos, e os três restantes tinha, respectivamente, 12, 13 e 17 anos.
Os crimes sexuais destacaram-se no número de casos de crimes praticados pelos jovens internados, sendo o crime de abuso sexual de crianças presente em três casos, a importunação sexual em dois casos, o abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em dois casos e a pornografia de menores em um caso. Os outros casos envolvendo jovens delinquentes incluíram ainda os crimes de furto, ofensa à integridade física, roubo, injúria, entre outros.
A DSC tinha 636 guardas prisionais, após 12 guardas terem cessado funções no ano passado. Entre eles, 511 guardas são homens e 125 são mulheres. No organismo existiam ainda 263 trabalhadores civis.
REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE
No que concerne à matéria de reinserção social dos reclusos, a DSC assegura uma “colaboração activa” com os órgãos do Governo e organizações sem fins lucrativos na organização de trabalho, de forma a que os reclusos possam “corrigir-se, viver com uma atitude positiva e reconstruir activamente uma nova vida, através de educação e orientação multifacetada”.
Um total de 41 reclusos do Estabelecimento Prisional de Coloane frequentaram os programas dos ensinos primário e secundário-geral recorrentes no ano lectivo de 2022/2023, 27 participaram em cursos oferecidos pelas instituições de ensino terciário ou superiores locais e 19 participaram em cursos à distância oferecidos pela Escola de Estudos Contínuos e Profissionais da Universidade Chinesa de Hong Kong.
Para além do programa de ensino para reclusos, é prestada uma formação em técnicas profissionais para reclusos no Estabelecimento Prisional de Coloane, onde existem 17 tipos de formação profissional, nomeadamente, tipografia, serralharia, carpintaria, artesanato, cozinha, padaria/pastelaria, lavandaria, engenharia e manutenção, reparação eléctrica e de canalização de água e reparação de automóveis, espalhados em 20 oficinas. Em 2023, registou-se a participação de 608 reclusos.
A DSC salienta que está a colaborar com instituições de educação locais para organizar diferentes tipos de cursos de certificação profissional, que abrangem curso de cabeleireiro, curso de empreendedorismo online, curso de estratégia de marketing online, curso sobre segurança na utilização de energia eléctrica em domicílios, curso de certificação de instalação e reparação de aparelhos eléctricos. Os participantes serão conferidos com um certificado pelo provedor do curso após a conclusão da formação.
Segundo o organismo actualmente liderado por Cheng Fong Meng, registou-se a participação de 240 reclusos nos cursos de certificação profissional no ano passado.
Para além disso, as autoridades lançaram também, em Julho do ano passado, a “Plataforma de venda online de artesanatos produzidos por reclusos e jovens internados”, através da qual se permite ao público adquirir produtos feitos pelos reclusos e jovens internados, “apoiando assim a reconstrução das suas vidas”, afirmou.
