TNR já podem confirmar renovação da autorização de permanência através da Conta Única

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FOTOGRAFIA ELOI CARVALHO

Os trabalhadores não residentes (TNR) já podem, através da Conta Única, confirmar a renovação da autorização de permanência. Assim, após a aprovação do pedido de renovação da autorização de permanência na qualidade de trabalhador, submetido pelo empregador, os TNR poderão tratar das formalidades da confirmação na Conta Única – este serviço destina-se, actualmente, apenas aos trabalhadores provenientes de países ou regiões fora do interior da China.

Logo que tiverem concluído a confirmação, poderão consultar, imediatamente, o prazo de validade da autorização de permanência na qualidade de trabalhador, actualizado em tempo real, na plataforma.

Além disso, quando for exigida a exibição do documento de identificação, os TNR podem apresentar o ‘bluecard’ e a página de Dados de trabalhador não residente da Conta Única, que mostrará, em tempo real, o prazo de validade da autorização de permanência na qualidade de trabalhador.

“Com este novo serviço online, os trabalhadores não residentes podem tratar das formalidades de confirmação sem sair de casa, deixando de haver necessidade de deslocação pessoal a um balcão de atendimento ou de utilização dos quiosques de auto-atendimento, enquanto que os empregadores não necessitam, também, de se preocupar com a deslocação dos mesmos para tratamento das devidas formalidades, podendo ambos beneficiar de maior conveniência, concedida pelos serviços electrónicos”, esclarecem as autoridades.

Para explicar o novo serviço, o CPSP realizou duas sessões de esclarecimento destinadas aos serviços públicos e duas sessões destinadas a instituições e sectores sociais, a representantes dos serviços públicos competentes, associações cívicas, agências de emprego, instituições médicas, empresas de administração de condomínios e sectores hoteleiro e bancário, as quais contaram com a participação de cerca de 200 pessoas.