Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, expressou o seu choque e indignação perante o caso de uma guarda prisional que é suspeita de extorsão a uma reclusa. O caso foi revelado pela Polícia Judiciária, que indicou que a alegada extorsão durou dois anos e resultou na perda de 78 mil patacas, tendo a guarda prisional ameaçado a reclusa de prejudicar a sua família e de revelar a identidade de ex-reclusa ao seu empregador. Reagindo ao caso, Wong Sio Chak afirmou ter instruído uma investigação de forma rigorosa e exaustiva.
Uma guarda prisional em funções na Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) foi detida pela suspeita de extorsão contra uma reclusa reabilitada durante os últimos dois anos, tendo-lhe causado um prejuízo de 78 mil patacas. O caso foi denunciado à Polícia Judiciária (PJ) pela própria vítima, depois de ter sido chantageada por várias vezes, com ameaças de prejudicar a sua família e revelar a sua identidade como ex-reclusa ao seu empregador actual.
De acordo com a PJ, a suspeita, de 33 anos, ingressou na DSC em 2013 e a vítima foi reclusa e conheceu a mulher na prisão. A lesada foi libertada em Janeiro de 2022 e desde então foi-lhe exigido, repetidamente, dinheiro pela guarda com finalidade de liquidar as suas dívidas pessoais. A reabilitada acabou por fazer vários pagamentos à guarda devido ao receio pela segurança da vida dos seus familiares e de ser despedida do emprego.
Contudo, a guarda prisional voltou recentemente a pedir mais dinheiro, exigindo um pagamento de 180 mil patacas, o que levou a vítima a denunciar o caso às autoridades. A PJ, citada pela Rádio Macau em língua chinesa, disse que atribuiu grande importância ao caso e investigou sob a direcção do secretário para a Segurança e com a cooperação da DSC.
A PJ descobriu ainda que a residente continuou a extorquir a vítima mesmo durante o período da investigação do caso, tendo detido a mulher na passada quarta-feira num restaurante no NAPE, durante um encontro entre as duas. A detida recusou cooperar na investigação e foi encaminhada ao Ministério Público na sexta-feira.
WONG SIO CHAK CONDENA O CASO
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, censurou o caso, dizendo estar chocado e indignado perante o comportamento de uma funcionária dos serviços correccionais que tem conhecimento da lei e a infringe, abusa de poder, “ameaçando a reabilitada de uma forma vil para conseguir atingir interesses pessoais e particulares”. O responsável garantiu ter instruído de imediato a PJ e a DSC para tratarem de forma rigorosa, exaustiva e sem tolerância as pessoas que prejudicarem a equipa.
“Este caso não só prejudica a imagem e a reputação das forças e serviços de segurança, como causa frustração e diminui a confiança da reabilitada na reinserção social e, ainda, destrói a boa atmosfera de aceitação social existente”, considera o secretário, sublinhando que as consequências do caso prejudicam gravemente a sociedade.
Wong Sio Chak, segundo um comunicado do seu Gabinete, já ordenou à DSC o reforço, a reorganização e o saneamento, com avaliação e acompanhamento contínuos da gestão da disciplina. Instou ainda ao organismo a tomar o caso como referência, para reforçar a fiscalização interna e “aceitar sinceramente a fiscalização do público”, e empenhar-se em proteger e criar melhores condições na sociedade e em apoiar de melhor forma os reabilitados na sua reintegração na sociedade.
Além disso, o secretário elogiou ainda a vítima reabilitada do caso por não ter medo de denunciar a situação para defender os seus direitos legítimos, assegurando ter exigindo à DSC que lhe preste a assistência possível e necessária.
PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA A GUARDA
Já a DSC disse estar “extremamente preocupada e chocada” sobre este caso “extremamente terrível”, declarando que não aceita qualquer acto ilegal e que serão severamente punidas as infracções à lei e à disciplina praticadas pelo pessoal subordinado.
O organismo instaurou um processo de inquérito disciplinar interno e tomou a medida de suspensão preventiva do exercício de funções contra a guarda em causa. Estando ainda a rever “com seriedade” os trabalhos de gestão interna, a DSC indicou que o caso foi notificado a todas as subunidades como uma advertência solene, para que o pessoal mantenha estritamente a autodisciplina.
Nesse sentido, a DSC frisou que vai colaborar activamente na investigação do incidente e irá também divulgar o andamento e o resultado do inquérito disciplinar relativo à funcionária envolvida.
CHEFE DO EXECUTIVO DARÁ INSTRUÇÕES PARA REVER SISTEMAS JURÍDICOS PERTINENTES
Reagindo aos casos recém-detectados de infrações à lei e à disciplina praticadas pelo pessoal da tutela da Segurança, Wong Sio Chak garantiu que os serviços competentes não encobriram ninguém e que as investigações decorrem totalmente de acordo com a lei. Recorde-se que, além deste caso da guarda prisional, também foi revelado pelo Comissariado Contra a Corrupção um caso de dois funcionários da Alfândega que terão exagerado doenças para o pagamento das baixas por motivos de saúde. Segundo noticiou o canal chinês da Rádio Macau, à margem do Dia de Abertura do Corpo de Bombeiros de ontem, o secretário para a Segurança disse ter comunicado com o Chefe do Executivo sobre o caso da Alfândega, indicando a necessidade de uma revisão abrangente do sistema jurídico da função pública, administrativo e de supervisão, o que “será melhorado de acordo com as instruções do Chefe do Executivo, a fim de colmatar as lacunas e acompanhar minuciosamente os problemas pertinentes, reforçando simultaneamente a gestão disciplinar do sector da segurança”.
