Depois de não terem havido propostas na hasta pública de um terreno na Taipa, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) salientou que o Governo não tem, neste momento, um calendário concreto para a realização de novos concursos.
Em resposta a uma interpelação escrita apresentada pelo deputado Leong Hong Sai acerca dos recursos de terrenos, o organismo, além de descartar planos recentes de tentar colocar novos terrenos no mercado privado, indicou apenas que o Governo irá “lançar oportunamente concursos públicos para a concessão de terrenos, em cumprimento da política ‘Cinco Classes de Habitação’”.
Recorde-se que o Executivo lançou anteriormente uma hasta pública para a venda de dois terrenos localizados na Taipa. O lote BT9a, com uma área de 3.225 metros quadrados e localizado na Rua de Chaves, Rua de San Tau e Rua de Kwai Lam, recebeu apenas uma proposta no valor de 893 milhões de patacas. Já para a venda do lote BT8, situado na Avenida de Kwong Tung, com 3.509 metros quadrados, não foi recebida nenhuma proposta, o que, no entender das autoridades, “ficou aquém das expectativas”.
“Logo após a divulgação da notícia, os operadores do sector afirmaram que a hasta pública ficou sem propostas, o que demonstra que, neste curto espaço de tempo, a confiança ainda não foi recuperada. […] A sociedade está atenta ao futuro do mercado imobiliário e à finalidade do terreno em causa, e espera que o Governo, a curto prazo, aproveite melhor os recursos de solos, em prol do bem-estar da população”, destacou Leong Hong Sai na interpelação, questionando a possibilidade de reduzir o preço base da hasta para a tornar mais atractiva.
A DSSCU, neste caso, reiterou que, nos termos da Lei de Terras, o preço base definido para o concurso não pode ser inferior ao valor do prémio de concessão calculado segundo as normas legais em vigor.
Relativamente à finalidade provisória para o referido terreno do lote BT8, o deputado sugeriu ainda que o terreno seja utilizado, por exemplo, para feiras temporárias nos feriados, lugares de estacionamento públicos provisórios, e em zonas verdes e de lazer provisórias. “Quanto ao terreno que não foi adjudicado no concurso público, o Governo da RAEM irá, antes da definição da sua finalidade definitiva, ponderar o seu uso, a título provisório, atendendo às diferentes necessidades da sociedade”, realçou o organismo. Na resposta, a DSSCU frisou ainda que, caso os serviços competentes submetam pedido de aproveitamento, a título provisório, irá colaborar, procedendo à respectiva análise e estudo.
