O Governo prevê gastar 562,5 milhões de patacas até Março de 2024 para subsidiar a eletricidade fornecidas às famílias do território. O valor, calculado a partir de dados oficiais divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), será um novo recorde para o programa de subvenção às tarifas de energia elétrica das unidades habitacionais, lançado em 2008.
De acordo com a DSF, até ao final de Maio, 234.392 famílias estavam abrangidas pelo programa, mais 487 famílias do que na ronda anterior, lançada em Abril de 2022, e mais 30,5% do que no início do programa.
O programa concede mensalmente a cada família um subsídio no valormáximo de 200 patacas, que é descontado na respetiva fatura de energia eléctrica. Caso a família gaste menos de 200 patacas em electricidade, o montante atribuído e não utilizado em cada mês pode continuar a ser usufruído num período de dois anos após o fim do programa.
O último relatório da execução orçamental de Macau, divulgado a 12 de Junho, revelou que a região só conseguiu manter as contas públicas em terreno positivo nos primeiros cinco meses do ano, graças a transferências no valor total de 7,2 mil milhões de patacas vindas da reserva financeira. Isto apesar da receita corrente ter subido 56,8% em termos anuais nos primeiros cinco meses de 2023, para 26,2 mil milhões de patacas, com a recuperação dos impostos sobre o jogo.
Desde final de Janeiro de 2020, a pandemia da covid-19 teve um impacto sem precedentes no jogo, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Os orçamentos do Governo têm sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
