A gestão da Cinemateca Paixão vai voltar a ser submetida a concurso. Desta vez, o Instituto Cultural (IC) pede uma caução provisória de 250.000 patacas, menos 235.000 patacas do que a caução do concurso anterior, e introduz um novo critério de apreciação: a percentagem de trabalhadores residentes de Macau, com um peso de 5%. A Associação Audiovisual CUT, a empresa que tem gerido o espaço nos últimos três anos, já confirmou ao PONTO FINAL a intenção de se candidatar novamente.
O Instituto Cultural (IC) anunciou um novo concurso público para a prestação de serviços de operação da Cinemateca Paixão. O novo contrato de gestão tem a duração de vinte e quatro meses, de Agosto de 2026 a Julho de 2028, e vem suceder ao actual contrato celebrado com a empresa CUT.
De acordo com o anúncio publicado ontem em Boletim Oficial, os candidatos à adjudicação devem entregar as suas propostas até às 17h horas do dia 9 de Março no edifício do IC, localizado na Praça do Tap Seac. Os interessados poderão ainda participar numa sessão de esclarecimento a ser realizada pelas 10h de 29 de Janeiro, a última quinta-feira do mês, mediante inscrição prévia.
O acto público de abertura das propostas decorre na sede do IC, às 10h do dia 10 de Março, sendo obrigatória a presença de todos os concorrentes ou seus representantes. Caso os serviços públicos da RAEM se vejam forçados a encerrar por motivos de força maior, como tufões, as datas previstas para a sessão de esclarecimento, a entrega das propostas ou o acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.
As condições de admissão apresentadas no anúncio do IC indicam que os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM, para além de disporem de “capacidade técnica e financeira para cumprimento dos requisitos a que se refere o caderno de encargos”. Este ano estipula-se o pagamento de uma caução provisória de 205.000 patacas, um valor bastante inferior às 440.000 patacas requeridas no concurso de 2023.
O IC determina cinco critérios de apreciação, mais um do que no concurso anterior. O preço volta a ter o maior peso na ponderação total (40%), seguido pelo grau de perfeição da proposta operacional bienal e do plano operacional para os primeiros doze meses (35%). Mais uma vez, são ainda factores de ponderação a experiência da pessoa proposta para director de operações e a experiência da pessoa proposta para consultor (12% e 8%, respectivamente). Como novidade, introduz-se ainda um novo critério relativo à percentagem dos trabalhadores residentes de Macau, com peso de 5%.
A Associação Audiovisual CUT venceu o concurso para a concessão da Cinemateca Paixão em 2023, garantindo assim a responsabilidade pelo espaço desde 1 de Agosto de 2023 e até 31 de Julho de 2026. No período anterior, de Agosto de 2020 a Julho de 2023, a proposta vencedora foi a da Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, que na altura apresentou a concurso o orçamento mais baixo, de 15,2 milhões de patacas. Recorde-se que a eleição desta companhia ficou marcada por críticas de profissionais da área do cinema, que na altura questionaram o IC relativamente à falta de informação transmitida ao público e aos critérios usados na selecção.
Os primeiros três anos da operação da Cinemateca, entre 2017 e 2020, foram assumidos pela CUT. Rita Wong, a directora, confirmou ontem ao PONTO FINAL que a CUT vai voltar a apresentar uma proposta ao IC para a gestão do espaço nos próximos dois anos. Para já, esta é a única empresa que expressou publicamente a intenção de participar no concurso.
