Face aos desafios colocados pela diminuição da população em idade escolar, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) apresentou a sua posição sobre o futuro do sistema educativo. A resposta surge no seguimento de uma interpelação da deputada Loi I Weng, que alertou para a necessidade de reformas urgentes no sector, particularmente no ensino pré-escolar.
A sustentabilidade do sistema educativo face ao declínio demográfico está sob análise aprofundada. A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) confirmou ter encarregado uma instituição de investigação local de realizar um estudo abrangente sobre o impacto das tendências de variação da população em idade escolar e as respectivas estratégias de resposta. Esta informação surge como parte da resposta oficial a uma interpelação escrita da deputada Loi I Weng, que em Outubro passado tinha alertado para os “impactos profundos” da baixa natalidade no planeamento educativo a longo prazo.
O estudo, que está actualmente em desenvolvimento, visa fornecer bases científicas para futuras políticas educativas. Segundo a resposta assinada pelo director da DSEDJ, Kong Chi Meng, o Governo pretende, com base nas conclusões da investigação, “estudar o lançamento de novas medidas destinadas às escolas com número insuficiente de alunos” e apresentar “um pacote de medidas que amplie as perspectivas de desenvolvimento das escolas e do pessoal docente”. Este trabalho de diagnóstico é considerado prioritário, uma vez que a baixa natalidade constitui, como reconhece a própria DSEDJ, “uma questão enfrentada a nível global” que afecta inevitavelmente a admissão de alunos e a estrutura das redes escolares.
A interpelação da deputada Loi I Weng tinha destacado dados importantes. No ano lectivo 2024/2025, mais de 70% das escolas que leccionam os três primeiros anos do ensino pré-escolar registavam uma média inferior a 25 alunos por turma. Esta realidade, segundo a deputada, “afecta a estabilidade pedagógica e o emprego dos docentes” e tenderá a estender-se progressivamente ao ensino primário. Loi I Weng argumentou ainda que o limite máximo de alunos por turma, em algumas escolas, “continua a ser bastante elevado”, não efectivando as vantagens do ensino em turmas reduzidas, enquanto o limite mínimo não foi actualizado face à nova realidade demográfica.
Perante esta situação, a deputada questionou concretamente sobre três aspectos. Primeiramente sobre a calendarização do estudo sobre estratégias educativas, depois sobre a revisão dos limites de alunos por turma, e por último sobre a implementação do regime de “três professores por turma” no ensino pré-escolar.
Na sua resposta, a DSEDJ aborda cada ponto com diferentes níveis de concretização. Enquanto confirma o estudo em curso, é mais cautelosa quanto às alterações regulamentares. Sobre os limites de alunos, refere apenas o uso de um “mecanismo flexível que permite 25 a 35 alunos por turma” para coordenar com as escolas, sem comprometer revisões específicas. Esta abordagem baseia-se em análises que consideram “a dimensão das escolas, os destinatários de admissão e a população comunitária, entre outros aspectos”. Quanto à terceira questão, sobre o modelo de três professores, menciona o aumento do “subsídio de optimização dos rácios turma/professor” no ano lectivo 2025/2026, mas não estabelece um calendário para a implementação deste regime específico, limitando-se a afirmar que as escolas podem organizar o pessoal docente “de acordo com as diferentes necessidades educativas e actividades pedagógicas”.
Como medidas de apoio já em vigor, a DSEDJ destaca a criação do “Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola”, que atribui recursos adicionais às escolas com menor procura no primeiro ano do ensino infantil. Este apoio financeiro visa especificamente “atenuar o impacto da baixa taxa de natalidade”, ajudando as escolas na “optimização ou transformação das suas práticas, na melhoria da qualidade do ensino e no desenvolvimento de características de organização”. A direcção nota ainda que cerca de 98% das unidades escolares do ensino infantil oferecem actualmente serviços complementares como cuidados pós-aulas, transporte e almoço, proporcionando apoio às famílias em que ambos os pais trabalham e “atenuando assim a pressão sobre os cuidados a prestar aos seus educandos”.
A resposta encerra com o compromisso de que a DSEDJ “continuará a prestar atenção a todas as sugestões relativas aos trabalhos educativos”, mantendo o diálogo com o sector numa fase de transição demográfica que continuará a moldar o panorama educativo de Macau nos próximos anos. O Governo diz manter o seu compromisso com “os princípios de aplicação adequada do erário público e dos recursos educativos”, assegurando simultaneamente “o direito ao acesso escolar das crianças em idade escolar” enquanto se prepara para os desafios estruturais que a baixa natalidade coloca ao sistema educativo.
