Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, prometeu um aumento do número de táxis a circular no território, contando com mais de 2.000 táxis em serviço. No debate das Linhas de Acção Governativa, Raymond Tam apontou que Macau tem agora 1.400 táxis, com 100 táxis a entrar em operação em breve, além de mais 700 táxis colocados em serviço após um novo concurso público no próximo ano.
Um total de 1.460 táxis está actualmente em operação em Macau, número que deverá subir para mais de 2.000 no futuro para colmatar a falta de serviços que tanto residentes como turistas se têm vindo a queixar ao longo do tempo.
“Existem actualmente 1.400 táxis a operar em Macau. Serão introduzidos mais 100 táxis no mercado a curto prazo e, num futuro próximo, será lançado um concurso público para mais 700 licenças de táxis. Assim, o número total de táxis em Macau ultrapassará os 2.000”, revelou Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que esteve ontem na Assembleia Legislativa para a sessão de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG).
Raymond Tam acrescentou que o próximo concurso público para os 700 táxis terá em consideração os requisitos de acessibilidade, a fim de responder às necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência em Macau. O número de táxis acessíveis irá, assim, aumentar dos actuais sete para 28, com entrada em serviço prevista para o próximo ano.
De acordo com o balanço de trabalho da área de Transportes e Obras Públicas, constatado no relatório das LAG, o número de táxis está fixado em 1.460, com atribuição directa de 100 licenças às duas operadoras cuja adjudicação foi feita com a dispensa de concurso público por razões especiais, contando com as 10 operadoras às quais foi adjudicada a exploração do serviço de táxis em 2024.
O relatório das LAG adianta também que o Executivo espera “regular razoavelmente a oferta no mercado de táxis” e manter uma supervisão contínua da qualidade dos serviços de táxi. Na agenda de trabalho do Governo, a “emissão adicional de licenças para o transporte de passageiros em táxis normais para suprir a quantidade de táxis” deverá ficar concluída no primeiro semestre de 2026.
Além de melhorar a oferta de serviços de táxi, o secretário pretende proceder ao estudo do serviço de chamada de táxis através de plataformas online, bem como “acelerar a revisão da legislação aplicável, a fim de criar um mecanismo de fiscalização normalizado”.
“Quanto aos serviços de chamada online de táxis, vamos agora iniciar o processo de consulta sobre as alterações ao regulamento jurídico relativo aos táxis. Após a conclusão desta consulta, daremos início ao processo da revisão legislativa, prevista para o próximo ano, criando assim condições favoráveis para a actividade de chamada online de táxis”, assumiu. Raymond Tam, no entanto, não adiantou um calendário específico para o lançamento de serviços de requisitar táxis através da aplicação online.
A legislação dos referidos serviços tem sido tema de discussão tanto em Macau como em Hong Kong. A Assembleia Legislativa da cidade vizinha aprovou em Outubro o projecto de lei que regulamenta os serviços de transporte com pedido online, com disposições de fiscalização a plataformas de pedido de serviço, a veículos e a condutores. Em Macau não existe até ao momento uma lei homóloga, apesar de se ter assistido ao lançamento de serviços de reserva de táxis através da aplicação digital chinesa AMap no primeiro semestre do ano, à qual a aplicação Mpay também disponibiliza acesso.
Por outro lado, Raymond Tam, aos deputados no âmbito das LAG, garantiu ainda que os departamentos de transportes e obras públicas vão trabalhar em conjunto com os departamentos de segurança pública para estudar medidas para intensificar acções de fiscalização às infracções cometidas por táxis.
Recorde-se que as infracções de trânsito praticadas por taxistas têm vindo a crescer. Os táxis em Macau registaram, entre Janeiro e Setembro deste ano, 1.596 irregularidades, enquanto o número de infracções foi de 600 no mesmo período do ano passado, e foi de 394 nos primeiros nove meses de 2023.
