A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) desmentiu os rumores circulados na internet sobre a alteração do horário de trabalho e do regime de aposentação dos funcionários públicos.
O esclarecimento foi divulgado ontem numa nota de imprensa, depois de algumas publicações se terem tornado virais nas redes sociais na passada terça-feira, que alegavam a implementação em breve do prolongamento do horário de trabalho dos serviços públicos, alegadamente de 36 horas por semana para 40 horas.
“O Governo não tenciona alterar o horário normal de trabalho da Administração Pública, nem pretende introduzir alterações ao regime de aposentação e sobrevivência e ao regime de previdência dos trabalhadores dos serviços públicos”, afirmam os SAFP, indicando que as referidas publicações online são rumores “falsos” e “infundados”.
No comunicado, as autoridades salientam que qualquer alteração ao regime jurídico que rege os trabalhadores dos serviços públicos será precedida da devida auscultação dos diversos sectores da sociedade, incluindo as opiniões dos trabalhadores dos serviços públicos. Os SAFP apelam ainda aos funcionários públicos e ao público que não acreditem em rumores nem transmitam notícias ainda não confirmadas.
Wong Sio Chak, secretário para a Administração e Justiça, reagiu também ao incidente numa conferência de imprensa ontem do Conselho Executivo, frisando que os SAFP já tinham emitido um esclarecimento e que o governo não tinha intenção de investigar e responsabilizar a origem dos rumores. Segundo o comunicado dos SAFP, Wong Sio Chak assegurou que irá realizar uma ampla consulta, sobretudo com os funcionários públicos, antes de implementar quaisquer alterações que afectem a equipa.
