A Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau defende a necessidade da introdução de uma legislação sobre a protecção de menores no ciberespaço, em resposta ao aumento de crimes que envolvem a juventude. O fenómeno está igualmente a preocupar as autoridades, que alertam para a fraca consciência jurídica dos jovens e a saturação de “conteúdos inadequados e prejudiciais” na internet.
O aumento da delinquência juvenil e jovens vítimas nos crimes levou a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau a sugerir regulamentos sobre a protecção de menores no ciberespaço, esperando “reduzir impactos causados pelos conteúdos online prejudiciais aos jovens”.
Sio Hin Wa, director da Associação, defende que uma lei homóloga já foi implementada no interior da China e Macau deve tomar como referência para introduzir regulamentação à conduta dos fornecedores de produtos e serviços online.
“Os adolescentes são utilizadores frequentes da Internet, sendo assim susceptíveis à influência das informações online e podem até mesmo adoptar, inconscientemente, comportamentos observados na Internet. Portanto, é essencial que os jovens cultivem conceitos correctos sobre utilização das informações online”, sublinhou.
No programa matutino do canal chinês da Rádio Macau de ontem, Sio Hin Wa destacou a importância de esclarecer, em termos legais, as responsabilidades e obrigações na protecção de menores, enquanto a sociedade deve prestar mais atenção às pressões psicológicas, aos valores e aos conceitos familiares que os jovens enfrentam durante o crescimento.
Recorde-se que os regulamentos destinados a proteger os menores no ciberespaço em vigor no interior da China preveem medidas para prevenir vício online entre os menores, nomeadamente a dependência de videojogos, bem como disposições para proteger as informações pessoais dos menores e combater os conteúdos prejudiciais à saúde física e mental das crianças.
O representante da associação, no entanto, reconheceu que restrições legais excessivas podem provocar atitudes rebeldes entre os jovens, tornando-os mais curiosos sobre conteúdos proibidos. “A legislação deve ser o último recurso e a tarefa prioritária é orientar os jovens a utilizarem a Internet de forma correcta”, enfatizou.
No mesmo programa da rádio, a Polícia Judiciária garantiu estar atenta à subida da criminalidade que envolve jovens, tanto autores como vítimas. As autoridades concordam que a internet está repleta de “conteúdos inadequados”, como pornografia e violência, e, neste caso, a exposição prolongada a esse tipo de material pode influenciar subtilmente os jovens ao longo do tempo.
“A delinquência juvenil centra-se nos crimes de agressão ou furto, entretanto, existe uma tendência ascendente nos crimes sexuais cometidos por adolescentes”, afirmou Cheong Un Hong, investigador criminal da Polícia Judiciária.
Segundo o representante, houve um aumento de casos de abuso sexual contra crianças, o que reflecte a tendência de actividade sexual precoce, sendo que metade desses casos envolveram uma conduta sexual consensual. Além disso, alguns casos de pornografia infantil envolveram vítimas que são aliciadas a tirar fotografias sem roupa. “Os adolescentes envolvidos demonstram frequentemente um fraco conhecimento jurídico, podendo não ter consciência das disposições legais, em particular do conceito de que a actividade sexual com menores de 16 anos constitui um crime. Isto também destaca mudanças nos valores sexuais dos adolescentes e uma consciência insuficiente da autoprotecção, o que requer a atenção colectiva da sociedade”, asseverou.
As autoridades policiais admitiram que os encarregados de educação, as escolas e a comunidade devem contribuir para a sensibilização dos jovens sobre os crimes, revelando que organizaram mais de 150 palestras sobre prevenção do crime em escolas durante os primeiros três trimestres deste ano, com uma participação acumulada de 24.000 alunos.
Por outro lado, ao longo do primeiro semestre deste ano, a polícia recebeu denúncias de fraudes, de falsos serviços de atendimento ao cliente em plataformas de compras, que lesaram seis vítimas alunos do ensino básico e secundário, cujo prejuízo total foi de cerca de 480.000 dólares de Hong Kong. As autoridades garantem que continuarão a realizar campanhas de sensibilização contra fraudes, com foco nos jovens.
