Do início do ano até Setembro, as autoridades registaram 4.043 infracções ao regime de prevenção e controlo do tabagismo. As infracções incluíram 2.529 casos de fumo ilegal, dos quais um quinto das ocorrências foram detectadas em casinos. Os Serviços de Saúde contabilizaram ainda 11 casos de violação do regime de prevenção e controlo das bebidas alcoólicas por menores.
Os Serviços de Saúde detectaram, entre Janeiro e Setembro deste ano, um total de 4.043 casos que infringiram o regime de prevenção e controlo do tabagismo, o que traduz um aumento de 32% em comparação com os 3.057 casos registados no mesmo período do ano passado.
Os dados estatísticos divulgados ontem pelos Serviços de Saúde mostram que o fumo ilegal dominou as infracções, com uma maioria absoluta de 3.744 casos. Houve ainda 196 casos de transporte de cigarro electrónico para entrada e saída de Macau e 103 casos suspeitos de violação de outras disposições da lei de tabagismo, como a não afixação dos dísticos de proibição de fumar nos locais previstos na lei, e a não afixação do aviso de proibição de venda de produtos do tabaco a menores de 18 anos nos locais de venda.
Segundo uma nota de imprensa, os casos foram detectados em conjunto pelos Serviços de Saúde, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e Serviços de Alfândega.
No que diz respeito ao tipo de estabelecimento com maior número de casos de pessoas a fumar em locais proibidos, os casinos foram os que registaram, no total, 842 casos, representando 22,5% do total. Outros casos ocorreram nos estabelecimentos de restauração, com 552 casos (14,7%), seguindo-se os parques/jardins e zonas de lazer, 319 (8,5%), entre outros.
As autoridades salientaram que a DICJ, em colaboração com os Serviços de Saúde, realizou 429 inspecções aos casinos de Macau, tendo detectado 480 casos de pessoas a fumar em locais proibidos.
No comunicado, os Serviços de Saúde revelaram que, em cumprimento da estratégia de prevenção e controlo do tabagismo e do consumo de bebidas alcoólicas, os inspectores do organismo realizaram até Setembro um total de 179 mil inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 656 inspecções por dia.
Relativamente ao controlo do consumo de bebidas alcoólicas até Setembro, os casos suspeitos de violação do regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores mantiveram-se em 11 casos, igual ao número registado até Junho deste ano.
Entre estes, três casos envolveram a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, e os outros oito estavam relacionados com vários estabelecimentos de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas que não afixaram os dísticos de proibição de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, aprovados por despacho do Chefe do Executivo. Os casos já foram todos instruídos para o devido acompanhamento, asseguraram os Serviços de Saúde.
As autoridades alertaram ainda para um caso em que um menor pediu a um adulto para adquirir bebidas alcoólicas. Segundo apuraram, embora o supermercado em causa cumpra rigorosamente a proibição de vender bebidas alcoólicas a menores, o indivíduo adulto terá violado a proibição de fornecer bebidas alcoólicas a menores. Os Serviços de Saúde lembram que o regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores proíbe os comerciantes de vender bebidas alcoólicas a menores e proíbe qualquer pessoa de fornecer bebidas alcoólicas a menores, podendo os infractores estar sujeitos a multas que variam entre 1.500 e 20.000 patacas.
