O secretário para a Segurança mostrou-se satisfeito com o trabalho de combate ao comércio paralelo, defendendo que foram obtidos “resultados notáveis” e as actividades ilegais “continuam a contrair”. Wong Sio Chak indicou que as infracções nos quatro postos fronteiriços terrestres diminuíram 21% nos primeiros seis meses do ano. Segundo o secretário, a Alfândega dispõe de recursos tecnológicos para identificar os praticantes de contrabando.
O combate ao comércio paralelo em Macau tem sido eficaz, obtendo “resultados notáveis”, afirmou Wong Sio Chak. O secretário para a Segurança apontou que o número de casos de comércio paralelo registou uma descida e houve uma “repressão efectiva” dos principais canais das actividades dos praticantes dessa infracção e, portanto, as actividades ilegais relacionadas “continuam a contrair” no território.
Num artigo publicado no portal electrónico do seu gabinete, o secretário revelou que, na primeira metadedeste ano, face ao mesmo período do ano passado, registou-se uma redução de 511 casos de infracções nos quatro postos fronteiriços terrestres, ou seja, um decréscimo de 21%. Os postos alfandegários incluem o das Portas do Cerco, de Qingmao, da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e de Hengqin.
Os casos de transporte pedonal diminuíram 476 (20%) e os relacionados com veículos transfronteiriçosreduziram 35 (41%).
As estatísticas mostram ainda que, de Janeiro de 2024 até Junho deste ano, os Serviços de Alfândega (SA) detectaram 13 casos na fonte, que envolveram mercadorias no valor de 2,53 milhões de patacas. Foram igualmente detectados 392 casos dentro da cidade e autuadas 436 pessoas, sendo o valor das mercadorias apreendidas de cerca de 37,01 milhões de patacas. Já nos postos fronteiriços terrestres registaram-se 6.526 infracções que envolveram 6.533 pessoas.
Wong Sio Chak, no artigo, abordou a preocupação da sociedade sobre o problema das actividades do comércio paralelo.
“Devido às diferenças entre o interior da China e Macau no âmbito do regime fiscal de mercadorias, da oferta e do preço, surgiram os praticantes do comércio paralelo, que aproveitam as facilidades da passagem fronteiriça para transportar mercadorias para o interior da China mediante uma recompensa”, explicou. Salientou que a prática não só resulta em evasão fiscal, mas também “perturba seriamente a ordem económica” dos dois locais e o comércio normal das empresas legítimas.
Recorde-se que o contrabando continua ser muito visível sobretudo nas Portas do Cerco, com muitos pontos de “venda” de produtos que servem para ser entregues depois no Continente, sendo a maioria bebidas alcoólicas, como Moutai e vinho tinto, leite em pó, até champô ou gel de banho.
PRÁTICAS EVOLUÍDAS
O secretário realçou que as actividades do comércio paralelo têm sido ajustadas consoante da execução da lei, nomeadamente passando das lojas de rua na zona das Portas do Cerco para uma operação encoberta em edifícios industriais e em armazéns móveis, até com recurso a veículos.
Os grupos utilizam ainda as plataformas de redes sociais para organizar o trabalho e atraem os idosos e os estudantes a praticarem o comércio paralelo, bem como aproveitam os veículos de matrícula transfronteiriça para o contrabando, notou o Governo.
Neste caso, Wong Sio Chak defende que os SA mantêm sempre uma “atitude firme e intensa” no combate ao comércio paralelo, tendo implementado uma estratégia de gestão “inovadora” através da cooperação inter-regional e da capacitação tecnológica.
Segundo o Executivo, os SA instalaram nos postos fronteiriços sistemas de scanner não invasivos, que permitem a detecção rápida do transporte de mercadorias presas e ocultas no corpo, ou dissimuladas em compartimentos. Além disso, existe uma classificação dos níveis de risco na entrada e na saída do território de pessoas e de mercadorias que, através da análise de megadados pode identificar e localizar os possíveis praticantes de contrabando.
Wong Sio Chak adiantou que através do mecanismo de colaboração com o CPSP, na primeira metade do ano e após a triagem do risco, foram encaminhadas para os SA 2.779 pessoas consideradas de alto risco, o que ajudou a “aumentar a eficiência das intercepções”.
O responsável da tutela da Segurança disse ainda ter criado um mecanismo de ligação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, de forma a prevenir que os jovens sejam enganados ou aliciados por malfeitores para participarem em actividades de comércio paralelo.
