No primeiro semestre do ano, os Serviços de Saúde registaram 2.737 infracções ao regime de prevenção e controlo do tabagismo. As autoridades contabilizaram também, nos primeiros seis meses do ano, 11 casos de violação do regime de prevenção e controlo das bebidas alcoólicas por menores.
Os Serviços de Saúde registaram, no primeiro semestre do ano, um total de 2.737 infracções ao regime de prevenção e controlo do tabagismo. A larga maioria dos casos (2.529) tiveram que ver com casos de fumo ilegal. Houve ainda 127 casos de transporte de cigarro electrónico para entrada e saída de Macau, 81 casos suspeitos de violação de outras disposições do regime em causa, por exemplo, a não afixação dos dísticos de proibição de fumar nos locais previstos na lei e a não afixação do aviso de proibição de venda de produtos do tabaco a menores de 18 anos nos locais de venda.
O tipo de estabelecimento onde ocorreram mais casos de indivíduos a fumar em locais proibidos foram os casinos com, no total, 480 casos. Na nota de imprensa divulgada ontem, as autoridades ressalvam que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em colaboração com os Serviços de Saúde, realizou 429 inspecções em casinos nos primeiros seis meses do ano. Restaurantes e zonas de lazer registaram 368 e 229 infracções, respectivamente.
Os Serviços de Saúde detectaram também que alguns lojistas tinham aproveitado esta época festiva para impulsionar actividades promocionais, incluindo produtos de tabaco, e realizar a respectiva divulgação promocional e publicidade na plataforma online. Os Serviços de Saúde dizem que estes actos também são suspeitos de violar o regime, que proíbe todas as formas de publicidade e promoção ao tabaco, aos produtos do tabaco e aos cigarros electrónicos.
As autoridades dizem ainda que alguns lojistas foram acusados de violar o regime de controlo do tabagismo devido “à venda de bolos ou sobremesas em forma de charutos ou cigarros”, sendo que é “proibido o fabrico e a comercialização de jogos, brinquedos, jogos electrónicos, alimentos ou guloseimas com a forma de produtos do tabaco ou com objecto distintivo da marca do tabaco”.
Por outro lado, as autoridades registaram, entre Janeiro e Junho, 11 casos suspeitos de violação do regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores. Três deles envolveram a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores. Os outros oito casos estavam relacionados com vários estabelecimentos de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas que não afixaram os dísticos de proibição de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores. Os respectivos casos já foram instruídos para o devido acompanhamento, dizem os Serviços de Saúde.
No cômputo geral dos regimes relativos ao álcool e ao tabaco, entre Janeiro e Junho, os inspectores dos Serviços de Saúde realizaram 123.085 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 680 inspecções por dia.
