O Governo está determinado a implementar mais medidas para reduzir a emissão dos poluentes atmosféricos. As autoridades revelaram que estão a estudar mais restrições relativas ao ozono e aos produtos com compostos orgânicos voláteis, indicando que uma monitorização da referida substância no ar está em curso dentro de Guangdong, Hong Kong e Macau.
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) planeia reforçar o controlo à emissão de poluentes atmosféricos, nomeadamente o ozono e os compostos orgânicos voláteis (COV).
O Executivo “irá estudar e elaborar mais medidas de controlo relativas ao ozono e aos produtos com COV, no sentido de reduzir a emissão desses poluentes”, assumiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang.
Em Macau, os produtos que contêm elevado teor de COV já estão sujeitos a controlo. O Governo começou a regulamentar valores que excedem o limite de COV desde 2022. Actualmente, estas políticas e medidas são vistas pela sociedade como algo necessário de ser reforçado para fazer face aos actuais desafios ambientais.
Neste caso, segundo consta na resposta da DSPA, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos apontaram que os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau têm vindo a cooperar na monitorização de COV nos últimos anos, tendo criado uma Rede de monitorização da qualidade do ar da Região do Delta do Rio das Pérolas, de forma a resolver o problema da poluição por ozono na zona.
O trabalho de monitorização de COV serve ainda para fornecer fundamentos científicos para a análise do mecanismo de formação do ozono e a elaboração de medidas de controlo, segundo explicou o Governo.
A DSPA afirmou que as medidas de maior restrição aos produtos com COV terão também como base os resultados dessa monitorização conjunta das três regiões.
Recorde-se que o Governo lançou medidas de controlo que regulamentam tintas arquitectónicas, tintas e vernizes a óleo para reparação de veículos e adesivos usados na construção civil e obras de decoração que excedam os valores-limite de COV, respectivamente, em 2022, 2023 e no ano passado. “O ozono tem sido um dos principais causadores de impacto na qualidade do ar de Macau nos últimos anos, sendo o controlo das emissões de COV um dos meios cruciais para reduzir o ozono e a poluição fotoquímica”, justificou o Executivo.
Na sua interpelação, Ho Ion Sang criticou o impacto na qualidade do ar de Macau e na saúde dos residentes nos últimos anos devido ao ozono. “No ano passado, a maioria das estimativas das emissões de poluentes atmosféricos em Macau registou um aumento em comparação com o ano anterior, destacando-se os compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) provenientes de solventes orgânicos, que apresentaram um crescimento significativo de 68,3 por cento, principalmente devido ao aumento da importação de produtos relacionados”, sublinhou.
O deputado, desse modo, apontou que face ao acentuado crescimento das emissões de COV, as medidas actuais mostram-se insuficientes para conter, eficazmente, o agravamento da poluição no ozono, pelo que pediu mais soluções face à situação.
Na réplica, a DSPA disse ainda que está a promover os trabalhos de planeamento da protecção ambiental de Macau para os próximos cinco anos, onde terá em conta todas as medidas e objectivos que possam contribuir para melhorar a qualidade do ar.
Além disso, comprometeu-se a recorrer às eco-escolas, palestras temáticas e actividades, entre outras formas, para sensibilizar os cidadãos para o impacto de vários problemas de poluição no ambiente, incentivando-os a criar hábitos de consumo ecológicos.
