A propósito do Dia Mundial das Hepatites, assinalado no início da semana, o deputado José Pereira Coutinho pede ao Governo que divulgue as medidas estipuladas para a redução das infecções em Macau, alinhando a região com os objectivos da Organização Mundial de Saúde (OMS): eliminar as doenças hepáticas como problema de saúde pública até 2030.
José Pereira Coutinho encaminhou uma interpelação escrita ao Governo a propósito do Dia Mundial das Hepatites, assinalado esta segunda-feira, em que solicitava a divulgação das medidas a implementar futuramente e o balanço dos resultados já obtidos nos esforços de prevenção e tratamento da doença em Macau.
O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) recorda que a RAEM acolhe anualmente “dezenas de milhões de visitantes e trabalhadores migrantes provenientes de regiões com alta endemicidade de hepatite B”, uma doença endémica na Ásia Oriental e com principal incidência no sudeste do continente, o que aumenta significativamente o risco de transmissão local. Citando os resultados do Inquérito sobre a Saúde de Macau de 2016, Coutinho recorda que “cerca de 7,6% dos adultos de Macau são portadores do vírus da hepatite B e 0,3% infectados com o vírus da hepatite C”.
A hepatite pode desenvolver-se de forma lenta e assintomática, especialmente em formas crónicas, o que pode resultar no subdiagnóstico da doença até esta evoluir para condições mais graves como cirrose ou cancro hepático. Também a transmissão é “silenciosa”, derivando da exposição a sangue contaminado e contactos sexuais desprotegidos (transmissão horizontal) ou da ligação entre mãe e filho durante a gravidez ou o parto (transmissão vertical).
Coutinho realça que “o estigma e a desinformação” associados às hepatites “levam a que muitas pessoas evitem fazer o teste por medo ou desconhecimento, atrasando o tratamento”. É, portanto, “necessário instituir programas para despistagem regular, principalmente nos grupos considerados de risco”, e apostar numa “maior divulgação de informações sobre prevenção e tratamento”.
A interpelação remetida ao Governo ramifica-se em três questões. Na primeira, o deputado começa por lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estipulou uma meta de eliminação da doença hepática como problema de saúde pública até 2030, através de uma maior cobertura de cuidados de saúde como, por exemplo, a vacinação. Questiona: “Nos próximos cinco anos, que metas foram estabelecidas para a redução das novas infecções por hepatite B e C, bem como a transmissão vertical da hepatite B, incluindo o tratamento de 90% dos casos detectados?”.
O primeiro ponto interroga também sobre as “medidas concretas” que as autoridades competentes planeiam implementar para garantir que as provisões da vacina contra a hepatite B na RAEM satisfazem as necessidades locais, face ao cenário actual de “escassez global da vacina”.
Numa segunda questão, José Pereira Coutinho solicita um “balanço” das autoridades de saúde quanto aos trabalhos de prevenção – nomeadamente, “no que respeita a testes gratuitos e acessíveis junto da população em geral” – e aos resultados obtidos pelas campanhas de consciencialização, concebidas “para reduzir o estigma e incentivar a testagem voluntária”. Interroga, ainda, se os trabalhos de prevenção vão adoptar “protocolos simplificados” para a comunicação com grávidas, pessoas com enzimas hepáticas elevadas ou histórico familiar e as camadas mais vulneráveis da população, de que são exemplo imigrantes, utilizadores de drogas e reclusos.
Ao contrário da hepatite B, que não tem cura, os tratamentos contra a hepatite C dispõem actualmente de uma taxa de sucesso de mais de 95% e garantem resultados em 8 a 12 semanas, com poucos efeitos colaterais. No último ponto da sua interpelação, Coutinho questiona sobre as provisões destas novas terapias medicamentosas em Macau e pergunta que tipo de “medicamentos de última geração” e “tecnologias inovadoras” estão a ser implementados em Macau para a cura e tratamento dos diversos tipos de hepatites.
