Governo está a negociar acordo bilateral de transporte aéreo com a Arábia Saudita

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A Autoridade de Aviação Civil está a negociar com as autoridades da Arábia Saudita o estabelecimento de um acordo bilateral para o transporte aéreo. Ainda este ano vão realizar-se reuniões formais que terão como objectivo estabelecer um enquadramento jurídico para a abertura de voos regulares entre as duas partes.

O Governo, através da Autoridade de Aviação Civil, está actualmente a negociar com as autoridades da Arábia Saudita a celebração de um acordo bilateral de transporte aéreo. Ainda este ano serão realizadas reuniões formais para estabelecer, “com brevidade”, um enquadramento jurídico para que sejam abertos voos regulares entre as duas partes.

A informação foi partilhada pela Autoridade de Aviação Civil numa resposta a uma interpelação escrita apresentada pelo deputado Lam Lon Wai, que pedia o aproveitamento dos direitos de tráfego aéreo e a expansão da rede aérea de Macau para mercados emergentes.

Actualmente, Macau tem acordos aéreos estabelecidos com 50 países, incluindo cinco dos principais mercados do Médio Oriente: Emirados Árabes Unidos, Omã, Turquia, Israel e Qatar. A Autoridade de Aviação Civil explica que, embora não existam voos de passageiros directos entre Macau e esses destinos, operadores de carga aérea, como a Turkish Airlines e a Qatar Airways, têm recorrido aos direitos de tráfego da quinta liberdade, isto é, o direito ou privilégio, relativamente a serviços aéreos internacionais regulares, atribuído por um Estado a outro Estado, de embarcar e desembarcar passageiros e carga provenientes de ou destinados a um terceiro Estado.

As autoridades de Macau dizem ainda que, para atrair mais companhias aéreas estrangeiras a estabelecerem-se no território, a Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM) “continua a lançar planos de incentivos, negociando activamente com as companhias aéreas-alvo oportunidades de negócio para a exploração de rotas com destino a Macau e apoiando as companhias aéreas existentes no aumento da frequência e dos destinos dos seus voos”.

Na resposta a Lam Lon Wai, lê-se também que a CAM tem aproveitado o seu serviço Express Link e os diversos voos directos existentes que ligam as principais cidades turísticas do Sudeste e Nordeste da Ásia, “a fim de prestar aos passageiros um serviço de ligação conveniente”.

As autoridades assinalam que os passageiros podem recorrer a companhias aéreas locais ou estrangeiras que operam em Macau, partindo de Macau e fazendo escala em cidades como Pequim, Kuala Lumpur, Banguecoque, Singapura, Tóquio e Taipé, com destino a várias partes do mundo, “beneficiando da comodidade de bagagem registada até ao destino final com um bilhete único”. Por exemplo, as companhias aéreas sedeadas em Macau podem, através da partilha de códigos com a empresa-mãe na rota de Pequim, facilitar a ligação de passageiros entre Macau e Frankfurt, e vice-versa, diz a Autoridade de Aviação Civil, sublinhando que “o número de utilizadores desta rota tem vindo a aumentar gradualmente, tornando-se gradualmente numa das opções viáveis para a ligação entre Macau e a Europa”.

Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem vindo a colaborar com as companhias aéreas locais, regionais e internacionais na oferta de bilhetes de avião com desconto e outros produtos turísticos preferenciais, bem como promover oferta de transporte marítimo e terrestre de Hong Kong para Macau destinada aos turistas internacionais chegados através do Aeroporto Internacional de Hong Kong, “incentivando deste modo mais turistas internacionais a estenderem as suas visitas a Macau”.