No ano passado, foram dirigidas ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) quase 25 mil sugestões, queixas e reclamações. Os principais problemas apontados pelos queixosos dizem respeito à saúde pública, a questões ambientais e à inacessibilidade dos serviços electrónicos.
Em 2024, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recebeu um total de 24.722 sugestões, queixas e reclamações. A maioria dos casos registados pelo organismo relaciona-se com problemas de saúde pública e questões ambientais.
De acordo com a informação recentemente divulgada na página electrónica do IAM – e analisada ontem pelo PONTO FINAL – os dados dividem-se em duas categorias: “circuito procedimental dos serviços” e “funções de fiscalização”. No primeiro grupo, verificaram-se 498 sugestões, maioritariamente relacionadas com o “ambiente e instalações complementares” (309) e os “procedimentos e formalidades” (136). O organismo recebeu, no mesmo ano, 4.942 queixas, sendo que a esmagadora maioria (4.724) dizia respeito ao “ambiente e instalações complementares”, com destaque também para 160 queixas quanto ao “serviço prestado pelos trabalhadores”. Em todo o ano de 2024, foi registada apenas uma reclamação, também relativa ao ambiente.
Na categoria “funções de fiscalização”, o maior número de sugestões abrange questões de “saúde pública” (558), “actividades comercial e industrial” (225) e “infraestrutura urbana” (150), num total de 1.135 sugestões recolhidas ao longo do ano passado. O número de queixas foi ainda mais expressivo, com 18.144 casos referentes aos mesmos três motivos: “saúde pública” (8.944), “actividades comercial e industrial” (3.597) e “infraestrutura urbana” (2.420). Contabilizaram-se ainda duas reclamações, ambas relativas à “saúde pública”.
Enquanto o número de sugestões e reclamações se manteve semelhante ao ano anterior de 2023, as queixas subiram em cerca de 6%, de 21.774 para 23.086. Nesse ano, recorde-se, a maioria das queixas incidiu sobre poluição ambiental e licenciamento administrativo. A poluição ambiental tem sido um dos tópicos mais visados nas queixas apresentadas ao IAM desde, pelo menos, 2015 – ano a que remontam os dados mais antigos.
Na mesma página do IAM, é possível verificar que, no ano passado, foram concluídas 23.054 queixas e três reclamações. Entre o número total de queixas, 32 foram tratadas e arquivadas já fora do prazo estabelecido de 45 dias, uma vez que alguns casos dependiam de colaboração interdepartamental ou de actuações, “as quais obedecem a procedimentos de processamento demorado”.
Para além das sugestões, queixas e reclamações, o IAM salienta que também recebeu 55 elogios entre Janeiro e Dezembro do ano passado: 26 no âmbito dos serviços prestados por trabalhadores e 11 relacionados com o ambiente e a meteorologia.
O IAM garante que já adoptou mais de uma centena de medidas de aperfeiçoamento, explanadas no ‘website’ do organismo, no sentido de revigorar os trabalhos de fiscalização, limpeza e reparação nas zonas que mais os necessitem, desde espaços verdes a zonas residenciais.
Contemplando especificamente as queixas recorrentes sobre a clareza dos procedimentos, a falta de protecção à privacidade e a dificuldade de acesso aos serviços electrónicos, o organismo compromete-se ainda a “rever regularmente os dados das formalidades administrativas e actualizá-los sempre que necessário”, ao mesmo tempo que trabalha para “elevar o nível dos serviços prestados pelos trabalhadores de atendimento ao público”.
