Um total de 5.128 candidaturas foi admitido e ordenado, de forma definitiva, para o concurso de habitação económica de 2023, anunciou ontem o Instituto de Habitação, tendo excluído 1.434 candidaturas. Para a presente ronda de concurso, todas as candidaturas admitidas podem ter casa garantida, uma vez que serão disponibilizadas 5.415 fracções da habitação económica a serem construídas em cinco lotes da Zona A dos Novos Aterros.
O Instituto de Habitação (IH) publicou ontem a lista definitiva de ordenação do concurso de habitação económica de 2023, com 5.128 candidaturas admitidas que foram também classificadas e ordenadas para a aquisição de futuras 5.415 fracções de habitação económica na Zona A dos Novos Aterros. A lista revelou ainda que foram excluídas 1.434 candidaturas, após a avaliação de 6.562 candidaturas para o programa.
O presente concurso foi lançado em Setembro de 2023 e o prazo de apresentação das candidaturas estava previsto para terminar em Dezembro do mesmo ano. No entanto, devido ao número baixo de candidaturas, o IH prorrogou na altura o prazo por mais três meses, para que os residentes “tenham mais tempo para ponderar” a apresentação das candidaturas.
Até 27 de Março de 2024, foram recebidos 6.562 boletins de candidatura. O IH divulgou a lista provisória de ordenação das candidaturas em Novembro de 2024, com 5.076 candidaturas admitidas. Neste caso, entre 13 e 28 de Novembro do ano passado, as autoridades receberam 95 reclamações e, após apreciação, 52 candidaturas foram admitidas, mantendo-se as restantes excluídas.
O IH indica que os candidatos podem consultar o progresso da candidatura através do sistema de consulta na página electrónica do IH, do WeChat e do telefone com sistema de atendimento interactivo disponível 24 horas. Em relação à lista definitiva de ordenação, os candidatos podem interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, sem efeito suspensivo.
Segundo o organismo, a lista definitiva estipula ainda os motivos de exclusão para os candidatos excluídos, como, por exemplo, o rendimento mensal ser inferior ou superior aos limites fixados pelo despacho do Chefe do Executivo; não apresentação dos documentos exigidos no prazo fixado, ou o candidato ou os elementos do seu agregado familiar terem sido anteriormente admitidos à aquisição de habitação económica.
As habitações económicas postas a concurso de 2023 serão construídas em cinco lotes na Zona A dos Novos Aterros (B5, B7, B8, B11 e B12), num total de 5.415 fracções, incluindo 1.657 fracções de T1, 3.216 fracções de T2 e 542 fracções de T3.
De acordo com os dados estatísticos mais actualizadas pelas autoridades, entre as admitidas, 2.290 foram de candidatos individuais, sendo que 2.168 candidatos tinham entre 23 e 44 anos de idade. Já o grupo etário dos candidatos individuais com idade entre 45 e 64 anos incluiu 116 pessoas, e seis foram indivíduos com 65 ou mais anos de idade.
Das 2.838 candidaturas dos agregados familiares, a maioria é candidatura de família de duas pessoas, com 1.385 candidaturas, enquanto os agregados familiares de três e quatro pessoas representam, respectivamente, 879 e 491 candidaturas. Existem ainda 70 candidaturas de famílias de cinco pessoas e 13 de seis pessoas.
No que diz respeito à idade dos candidatos que se candidataram juntamente com os agregados familiares das candidaturas admitidas, um total de 2.111 pessoas tinham idades compreendidas entre 23 e 44 anos, 679 tinham entre 45 e 64 anos, 37 pessoas pertenciam ao grupo etário com idade superior a 65 anos e 11 tinham dos 18 aos 22 anos. “O prazo de validade da lista definitiva de ordenação cessa após promessa de venda de todas as fracções postas a concurso”, sublinhou o IH.
Recorde-se que este concurso realizou-se ao abrigo da lei da habitação económica que entrou em vigor em 2020, onde é estabelecido que o preço de venda das fracções deve ter em consideração o prémio de concessão do terreno, o custo de construção e os custos administrativos. O IH tinha anteriormente avançado que o preço médio de venda das fracções da habitação económica de 2023 era de cerca de 26.100 patacas por metro quadrado, ou seja, cerca de 2.430 patacas por pé quadrado, calculado com base na área bruta de construção.
