A região de Macau era considerada uma extensão do território português durante a época do Estado Novo, mas beneficiava de uma “dualidade de critérios” que permitiu à imprensa chinesa escapar aos censores e publicar conteúdos de índole comunista. “O lápis vermelho – A censura do Estado Novo à imprensa de Macau”, escrito por Andreia Sofia da Silva, apresenta uma visão detalhada de como “a soberania portuguesa em Macau esteve longe de ser plena”, evitando calcar terreno sensível e não submetendo a região asiática às mesmas leis vigentes no antigo império ultramarino.
A Feira do Livro de Lisboa vai receber o lançamento do livro “O lápis vermelho – A censura do Estado Novo à imprensa de Macau”, da autoria da jornalista Andreia Sofia da Silva, no dia 7 de Junho, às 18:00. A obra resulta de um trabalho de investigação desenvolvido pela autora ao longo de cinco anos, no âmbito de uma dissertação de mestrado em História Contemporânea, e debruça-se sobre os efeitos da censura do Estado Novo nos territórios ultramarinos, com especial foco na imprensa de Macau.
A sessão de lançamento contará com a presença de Pedro Aires de Oliveira, historiador e professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/UNL) que orientou a dissertação, e Carlos Piteira, antropólogo associado ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Polícias da Universidade de Lisboa (ISCSP) que ocupa também o cargo de presidente da Casa de Macau na capital portuguesa.
O livro de Andreia Sofia da Silva propõe-se a analisar o funcionamento da Comissão de Censura à Imprensa nas colónias portuguesas – consideradas, então, uma extensão do país. Se, em Portugal, a imprensa era um dos principais alvos do famoso “lápis azul”, com a imposição de cortes parciais ou totais em conteúdos considerados política ou socialmente inconvenientes, os moldes da censura em Macau foram bastante diferentes.
Embora haja indícios da actuação ocasional do “lápis vermelho” da comissão nos anos anteriores à década de 60, o lançamento do jornal On Mun – o periódico oficial do Partido Comunista Chinês – expôs as fragilidades da soberania portuguesa em Macau e a incapacidade de fazer os órgãos de comunicação locais acatar as leis da censura portuguesa.
Em comunicado enviado às redacções, a autora sublinha que as “dificuldades em lidar com a imprensa chinesa” originaram uma “dualidade de critérios” em diferentes territórios: ao mesmo tempo que a imprensa portuguesa era alvo de processos de suspensão e instauração de multas e os membros do Partido Comunista Português (PCP) silenciados pelo regime, a Comissão actuava de forma bem mais leniente na região asiática, “permitindo mesmo a publicação de imprensa de índole comunista em Macau”.
Entre os demais periódicos chineses publicados ao longo das quatro décadas de Estado Novo, Andreia Sofia da Silva refere que “o jornal Ou Mun foi o único que praticamente não se sujeitou a nenhuma decisão da comissão de censura”, embora tenha sido um dos mais visados pelas autoridades. A permissividade da Comissão face a este acto de desobediência mostra “a preocupação” do regime português “em não comprometer as relações complexas com a República Popular da China (RPC), a comunidade chinesa local e seus representantes”, salvaguardando também a “sobrevivência da administração portuguesa”.
“Ainda perdura na academia o debate em torno se os portugueses terão tido, de facto, alguma soberania em Macau. Entendemos que o estudo da censura do Estado Novo no território vem-nos dar mais uma resposta nesse sentido, sendo um sinal de que o colonialismo português em Macau chegou praticamente ao fim em 1967, conforme foi notado por vários autores”, remata a autora, na conclusão do livro.
Andreia Sofia da Silva é licenciada em Jornalismo pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, tendo exercido a maior parte do seu percurso profissional em Macau. Actualmente, é correspondente do jornal “Hoje Macau”.
A 95.ª edição da Feira do Livro de Lisboa decorrerá entre 4 e 22 de Junho no Parque Eduardo VII. A programação já se encontra disponível para consulta na página oficial do evento.
C.B.
