O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou que o Governo aumentou o apoio financeiro à Escola Portuguesa de Macau (EPM), regressando ao nível previsto legalmente, após 11 anos de cortes.
“Acabámos de fazer a reposição da contribuição portuguesa para a Escola Portuguesa de Macau, que (…) tinha sofrido um corte enorme”, disse Rangel na sua visita a Macau.
O Estado português detém a maioria (51%) do capital da fundação da EPM, mas desde 2014 que Lisboa apenas contribuía com 10% das despesas da escola, uma decisão tomada no âmbito do programa de resgate financeiro de Portugal.
O financiamento da EPM “está agora nos níveis legais outra vez e é a primeira vez ao fim de 11 anos”, anunciou Rangel, numa recepção à comunidade portuguesa em Macau, e depois de uma visita à escola. Pouco depois, o chefe da diplomacia portuguesa disse aos jornalistas que “já não havia razão nenhuma, sinceramente, para haver esse corte e ele manteve-se”. “Nós aumentámos cinco vezes esse valor [do financiamento da EPM], portanto isso é algo que é altamente significativo do empenho que nós temos”, disse Rangel. “Há governos que realmente dão importância a Macau e à China e há outros que não dão, isto é uma coisa que tem que ser dita”, lamentou o ministro, apontando o dedo ao anterior executivo do PS.
A reposição do financiamento “é sem dúvida uma ajuda importante” para a EPM, que Rangel descreveu como tendo um papel fundamental para Portugal em Macau. “Também registamos com agrado (…) que nunca houve tanto alunos de português – e agora falo de alunos da comunidade chinesa – como há hoje em múltiplas escolas”, acrescentou o dirigente. “Significa que também a Região Administrativa Especial [de Macau] tem incentivado o ensino de português e o conhecimento de português, e isso é algo que só pode trazer boas relações entre os dois lados”, acrescentou Rangel.
O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu também que as autoridades querem resolver os problemas que causaram a greve nas escolas portuguesas no estrangeiro, mas admitiu estar limitado por ser um Governo em gestão.
Os docentes nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe terminam nos últimos dias uma greve de dois dias pela “equidade de condições laborais entre docentes”. “Sinceramente só posso dizer que a nossa vontade de resolver os problemas é total, portanto vamos trabalhar para isso”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, depois de uma visita à Escola Portuguesa de Macau.
No entanto, Rangel admitiu que o Governo está limitado por ter apenas poderes de gestão, face à dissolução da Assembleia da República, em 20 de março: “isso é obviamente também um constrangimento que temos nesta fase”.
O ministro confirmou que “há realmente questões a resolver” nas escolas portuguesas no estrangeiro, mas sublinhou que alguns dos problemas “são estruturais e vêm de muito atrás”. Rangel defendeu que o Governo conseguiu “antecipar (…) a resolução de alguns problemas em várias escolas”, mas acrescentou que “não se resolve tudo de uma vez só”.
Por outro lado, à margem de uma receção à comunidade portuguesa em Macau, o diplomata sublinhou que “não são todos iguais” os problemas enfrentados pelas escolas portuguesas no estrangeiro. “Cada escola tem um contexto diferente, isso também tem a ver com o facto de estarem em países com regimes muito diferentes [e] os acordos para as fundar são diferentes”, acrescentou.
A paralisação nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe foi convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P). A directora da Escola Portuguesa de Moçambique, Luísa Antunes, admitiu à Lusa que o estabelecimento de Maputo não funcionou normalmente na quinta-feira devido à greve e reconheceu dificuldades e prejuízos para os alunos.
REFORÇO DA LÍNGUA CHINESA EM PORTUGAL
Paulo Rangel prometeu também reforçar o ensino da língua chinesa em Portugal, algo que descreveu como decisivo para o futuro do país. “Com as autoridades chinesas fiz questão de dizer que nós nos vamos empenhar muito no ensino do chinês em Portugal”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, após uma visita de três dias à China continental.
Na capital, Pequim, Rangel encontrou-se com o homólogo chinês, Wang Yi, antes de se reunir com o vice-primeiro-ministro chinês, Ding Xuexiang, na ilha de Hainão, onde decorreu a conferência anual Fórum Boao. “A situação hoje é muito melhor do que era há 20 anos (…). Já temos, de facto, uma capacidade de formação que não tínhamos de todo”, disse Paulo Rangel, numa receção à comunidade portuguesa em Macau.
Além de licenciaturas em língua e cultura chinesas, o Instituto Confúcio, sob a tutela de uma agência governamental, garante cursos livres de mandarim em cinco universidades portuguesas: Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa e Minho.
No final de Fevereiro, a reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, anunciou a intenção de abrir também uma delegação do Instituto Confúcio na instituição. A formação de pessoas fluentes em mandarim “é decisivo também para o nosso futuro”, mas “não é suficiente para os desafios que temos pela frente”, alertou Paulo Rangel.
Na terça-feira, o ministro tinha pedido às autoridades de Pequim que promovessem mais o ensino do chinês além-fronteiras, particularmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Perante um grupo de estudantes chineses durante uma palestra numa universidade no norte de Pequim, Rangel defendeu ainda que “Portugal é um país antigo, mas o português é a língua do futuro”. “É a língua mais falada no hemisfério sul e, até 2100, haverá mais de 600 milhões de falantes de português”, previu o chefe da diplomacia portuguesa, num auditório com mais de cem alunos da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (‘Beiwai’).
Rangel frisou ainda o peso económico dos países e regiões de língua oficial portuguesa, que estimou terem um Produto Interno Bruto conjunto de três biliões de euros. “A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa seria o sexto maior bloco económico do mundo”, explicou.
A mais antiga licenciatura em língua portuguesa na China foi criada em 1961, precisamente na Beiwai, e foi o único do género no país até ao final da década de 1990. No entanto, o ensino do Português no continente chinês registou um crescimento acelerado nos últimos 25 anos, alimentado pela evolução das trocas comerciais entre a China e a lusofonia.
Sam Hou Fai visita Portugal este ano
O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que o líder do Governo de Macau vai visitar Portugal este ano e que as restrições à residência de portugueses estão na agenda bilateral. Sam Hou Fai deverá visitar Portugal “imediatamente antes de Agosto ou em Setembro”, disse o chefe da diplomacia portuguesa aos jornalistas, depois de um encontro com o chefe do Executivo de Macau. Rangel sublinhou que é o primeiro ministro de Negócios Estrangeiros a visitar Macau desde a tomada de posse, em 20 de Dezembro, de Sam Hou Fai, cuja visita a Portugal será a primeira deslocação ao estrangeiro. “Há aqui claramente também um alinhamento das prioridades que é altamente simbólico”, disse o diplomata, à margem de um encontro com a comunidade portuguesa em Macau. Questionado sobre as restrições à residência de portugueses, Rangel disse que falou com Sam Hou Fai “sobre todas as questões que são relevantes para a relação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau” (RAEM). “Mas, como se trata de um diálogo que está em curso, tenho o dever de dar a oportunidade a que possamos, com as questões que foram levantadas de uma parte e da outra, termos agora espaço e tempo para construirmos soluções”, acrescentou.
